Mudanças atendem pedido do Tribunal de Justiça; desembargador Salomão Resedá agradece parlamentares em plenário
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que elevam a classificação de comarcas em diferentes regiões do estado.
Com as mudanças, a Comarca de Morro do Chapéu passa de entrância inicial para intermediária (PL 25.244/2024). O mesmo ocorre com a Comarca de Nova Soure, também elevada de entrância inicial para intermediária (PL 23.354/2024), e com a Comarca de Carinhanha, que passa de entrância inicial para intermediária (PL 26.017/2025). Já a Comarca de Conceição do Coité avança de entrância intermediária para entrância final (PL 26.019/2025).
O relator das matérias, deputado Alex da Piatã (PSD), destacou a importância das elevações para o fortalecimento da estrutura do Judiciário no interior do estado. A aprovação ocorreu sem divergências entre os parlamentares.
Após a votação, o desembargador Salomão Resedá, natural de Conceição do Coité, esteve presente na sessão e agradeceu aos deputados pela sensibilidade com o tema. Parlamentares das regiões diretamente beneficiadas — Alex da Piatã, Luciano Araújo, Pedro Tavares e Marcinho Oliveira — também celebraram o avanço jurídico para seus municípios.
Da Redação: Soteropolis Noticias
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