Defensor declarado da democracia e um dos principais nomes no enfrentamento à desinformação no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta sexta-feira (23) dupla honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como ato de reconhecimento legítimo à atuação do jurista e a sua repercussão na sociedade. Em sessão especial histórica, o Parlamento estadual concedeu ao ministro o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho, propostos, respectivamente, pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) e pela Mesa Diretora da ALBA, representada pela presidente Ivana Bastos.
A cerimônia solene foi conduzida por Ivana Bastos, a primeira mulher a assumir a principal cadeira do Parlamento da Bahia em 192 anos de fundação. Em pronunciamento, a gestora da Casa Legislativa elogiou as iniciativas de Coronel Filho e da Mesa Diretora em propor as homenagens. Além disso, ressaltou o cenário político brasileiro em que a mentira tem sido utilizada como ferramenta de deterioração da democracia. Neste contexto, ela enalteceu a atuação do ministro Barroso em relação ao combate às fake news, prática que tem ido além do período eleitoral.
“Foi nesse momento que sua voz se destacou. Não pelo grito, mas pela firmeza. Não pela vaidade, mas pela responsabilidade. Não pela conveniência, mas pela convicção. Sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral foi histórica. O senhor enfrentou com coragem o que há de mais corrosivo para a democracia moderna: a desinformação”, afirmou a parlamentar.
A defesa da democracia e a atenção no enfrentamento às fake news também foram reverberadas no discurso do homenageado, recebido no Plenário Orlando Spínola com uma salva de palmas. Direto da tribuna, Barroso comentou trecho da fala da presidente Ivana Bastos acerca do contexto político de desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias, com a utilização da mentira como estratégia política. Para o ministro, é preciso fazer com que a mentira volte a ser uma prática considerada errada novamente, a fim de garantir uma correção de rota nos rumos da política nacional e internacional.
“A mentira como estratégia foi uma coisa ruim que aconteceu no mundo como um todo, e na política em particular. A polarização, por outro lado, sempre existiu. O que aconteceu de ruim no mundo não foi a polarização. O que aconteceu de ruim no mundo foi o crescimento da intolerância, do extremismo e da não aceitação do outro. O que a gente precisa recuperar no Brasil, e no mundo, é a civilidade. É a capacidade de conviver com quem pensa diferente e ainda assim tratar o outro com respeito e consideração”, opinou Barroso.
Autor da proposta que resultou na concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro do STF, Angelo Coronel Filho também subiu à tribuna para prestar sua homenagem ao magistrado. Em discurso, o parlamentar relacionou as qualidades e valores do homenageado com o jeito de ser do baiano. “A sua história se assemelha com a da nossa Bahia. A sua luta é a nossa luta, os seus valores estão ligados com os nossos e, para mim, é uma alegria imensa outorgar um título para um carioca que tem uma alma legitimamente baiana”, afirmou Coronel Filho.
Além dos proponentes, o senador da República Angelo Coronel (PSD) também saudou o ministro do Supremo Tribunal Federal. Em rápido pronunciamento, Coronel elogiou a postura do homenageado no trato com as pessoas. O parlamentar da Câmara Alta qualificou o magistrado como um sujeito simples e acessível e requereu da plateia uma efusiva salva de palmas de pé, como forma de recepcionar o mais novo baiano. “Ele agora é um conterrâneo. A partir de hoje, você tem a proteção de Santa Dulce dos Pobres, do Senhor do Bonfim e dos nossos orixás”, decretou Coronel.
Luís Roberto Barroso havia ingressado no plenário conduzido por uma comitiva formada pelos deputados Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PC do B), Matheus Ferreira (MDB), Luciano Simões Filho (UB) e pelo deputado federal Diego Coronel (PSD). Recebido com uma calorosa salva de palmas, teve os aplausos sucedidos pela canção Água de Beber, do compositor Tom Jobim, cantada das Galerias Paulo Jackson pelo Coro Infanto Juvenil do Neojiba, programa do Estado da Bahia criado em 2007, que promove o desenvolvimento e a inclusão social por meio da música. As entregas das honrarias foram feitas pelos proponentes, em conjunto com os demais membros da mesa de honra e pela procuradora da Fazenda Nacional, Rita Dias Nolasco. Já a execução do hino nacional brasileiro, que marcou a abertura da sessão especial, se deu pelo flautista subtenente PM Rainer Kruppe e pelo tecladista soldado PM, Guilherme Dantas. Antes dos pronunciamentos, no entanto, foi concedido um minuto de silêncio em decorrência do falecimento do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que ocorreu também nesta sexta-feira.
Ao final do evento, o ministro ainda foi presenteado com o livro “A Bahia é Bonita de se Ver”, do fotógrafo Osmar Gama, publicado pela ALBA, e entregue pela presidente Ivana Bastos. A sessão especial de outorga reuniu as maiores autoridades do Poder Judiciário baiano, assim como políticos e advogados. Compuseram a mesa de honra, além dos já mencionados, o vice-governador do Estado da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), que no ato representou o governador Jerônimo Rodrigues; o senador da República Otto Alencar (PSD); a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a procuradora-geral de Justiça Adjunta do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Marcus Presídio; o secretário de Governo Cacá Leão, que representou o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a defensora pública Marina Pimenta, que representou a defensora-geral do Estado da Bahia, Camila Canário; e o vice-presidente da OAB, seccional Bahia, Hermes Hilarião, que representou a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba