Sessão solene marca o fechamento do ano legislativo com 192 sessões plenárias e balanço positivo da produção parlamentar
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), sessão solene que marcou o encerramento dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura. Ao apresentar a sinopse do ano legislativo, a presidenta Ivana Bastos (PSD), destacou um balanço expressivo de atividades, reafirmando o compromisso do Parlamento baiano com a ampliação da produção legislativa e o fortalecimento do trabalho nas comissões.
Ao longo de 2025, a Casa realizou 192 sessões plenárias, entre os dias 3 de fevereiro e 30 de dezembro, sendo 110 sessões ordinárias, oito extraordinárias, 70 sessões especiais, duas sessões solenes e duas sessões preparatórias. No período, foram apreciados 268 projetos, incluindo propostas do Governo do Estado, de órgãos do sistema de Justiça e de iniciativa parlamentar. Somente do Executivo estadual foram analisados 59 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional.
Também constaram na pauta proposições encaminhadas pelo Tribunal de Justiça (12), Ministério Público (2), Defensoria Pública (1), Tribunal de Contas do Estado (2) e Tribunal de Contas dos Municípios (1), além de 66 projetos de lei de iniciativa parlamentar, 117 projetos de utilidade pública, 83 projetos de resolução e dois projetos de emenda constitucional. A Mesa Diretora ainda apreciou 722 indicações, 818 moções e 177 requerimentos, totalizando 1.717 proposições analisadas, dentro de um universo de 2.071 matérias protocoladas ao longo do ano.
Segundo a presidenta, o objetivo de ampliar a atuação das comissões e incentivar a apresentação de projetos pelos deputados foi alcançado. “Foi um ano de muito trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e com o colegiado de líderes, além de encontros extraordinários. Estamos encerrando este ciclo com o dever cumprido e com a Casa mais movimentada”, afirmou a presidente durante a sessão.
Ao final, foram registrados agradecimentos aos deputados e deputadas, servidores, procuradoria, coordenadorias e a todos os setores que contribuiram para o funcionamento do Legislativo. A sessão foi oficialmente encerrada com votos de um 2026 de paz, respeito e diálogo, reforçando a expectativa de um novo ano com maior protagonismo das comissões temáticas e intensificação da atividade parlamentar.
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