Com apenas 63 parlamentares, Assembleia baiana aprova mais de 90 projetos e mantém pauta limpa, enquanto Câmara Federal encerra o ano com mais de 300 matérias votadas por 513 deputados
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o ano legislativo de 2025, com um balanço considerado amplamente positivo. Ao longo do período, o Parlamento estadual realizou 114 sessões, apreciou 1.842 proposições e aprovou mais de 90 projetos de lei, encerrando o exercício com a pauta “limpa” para 2026 — um feito que chama atenção quando comparado à Câmara dos Deputados, composta por 513 parlamentares.
Entre as matérias de maior relevância aprovadas pela ALBA estão o Orçamento do Governo da Bahia para 2026 e a autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 720 milhões pelo Poder Executivo estadual. Segundo a Mesa Diretora, o resultado reflete um ambiente de diálogo e construção de consensos entre governo e oposição, o que permitiu um ritmo constante de votações ao longo do ano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), analisou 136 projetos de lei em 2025. O parlamentar destacou que os trabalhos foram conduzidos com “rigor técnico e responsabilidade institucional”, assegurando segurança jurídica às matérias apreciadas. A ALBA encerrou o ano legislativo, tendo votado integralmente todos os projetos de iniciativa do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.
No plano federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista a TV Câmara (22/12), também fez um balanço positivo das atividades legislativas de 2025. De acordo com ele, mais de 300 matérias foram aprovadas em Plenário, abrangendo áreas estratégicas como economia, segurança pública, educação, saúde e defesa do consumidor. “Foi um ano em que procuramos manter um amplo diálogo com praticamente todos os partidos, mesmo em um cenário político polarizado”, declarou.
Entre os principais avanços destacados por Motta estão as medidas voltadas à justiça fiscal, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a maior tributação sobre rendas elevadas, o corte de isenções fiscais e a taxação de apostas on-line e fintechs. Na segurança pública, considerada por ele a “principal pauta da sociedade brasileira”, a Câmara aprovou quase 50 propostas, incluindo o marco legal de combate ao crime organizado e o endurecimento de penas para crimes hediondos e violência contra a mulher.
Apesar da robusta estrutura da Câmara Federal, a comparação proporcional evidencia o desempenho da ALBA: com um número significativamente menor de parlamentares, o Legislativo baiano apresentou elevado volume de proposições analisadas, agilidade nas votações e capacidade de encerrar o ano sem pendências.
O balanço de 2025 revela que, tanto no âmbito estadual quanto no federal, o Legislativo conseguiu responder a demandas centrais da sociedade. Contudo, os números mostram que a Assembleia Legislativa da Bahia, mesmo com apenas 63 deputados, alcançou um nível de produtividade e organização que se destaca proporcionalmente em relação à Câmara dos Deputados, reforçando o papel do Parlamento estadual como espaço de diálogo, eficiência e entrega de resultados concretos à população.
Da Redação – Soterópolis Noticias
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