Contratação por pregão eletrônico prevê locação eventual de aeronaves por 12 meses
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) formalizou o Contrato nº 005/2026 para a prestação de serviço eventual de locação de transporte aéreo público não regular – táxi aéreo. A empresa contratada é a ATA Aerotáxi Abaeté, inscrita no CNPJ nº 14.674.451/0001-19.
De acordo com o extrato contratual, o objeto prevê a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de táxi aéreo, mediante o emprego de aeronave tipo avião. Estão incluídos no custo operacional combustível, logística de abastecimento e tripulação, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Termo de Referência).
O valor total anual estimado do Lote 1 é de R$ 8.460.000,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), enquanto o Lote 2 tem valor anual estimado de R$ 2.914.000,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil reais), totalizando R$ 11.374.000,00 em recursos previstos para a execução do contrato.
A contratação decorre do Processo nº 15799/2025, por meio do Pregão Eletrônico nº 045/2025. A vigência do contrato é de 12 meses, com início em 28 de fevereiro de 2026 e término em 27 de fevereiro de 2027.
Diário Oficial do Legislativo – 03.03.2026
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Paulo Mocofaya-Ascom/Alba