A próxima semana no Senado será
de esforço
concentrado. Serão 19 sabatinas, nas comissões de Relações Exteriores
(CRE), de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e
Justiça (CCJ). Também estão previstas votações de projetos nas comissões,
audiências públicas, sessão de debates temáticos em Plenário e homenagens. Além
disso, haverá votações em Plenário, inclusive das indicações votadas no esforço
concentrado das comissões.
Na CCJ, estão previstas as
sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST). A reunião está marcada para terça-feira (5), às 10h.
Também há expectativa para a
votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, ainda não
confirmada. A intenção é aproveitar o comparecimento presencial de maior parte
dos senadores para a discussão e a deliberação da PEC na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) e, na sequência, no Plenário do Senado.
– Há essa sugestão ao presidente
da CCJ, senador Davi Alcolumbre [DEM-AP], para que possamos fazer esse debate
por ocasião do esforço concentrado, com a presença física, que não só permita a
discussão dos senadores no âmbito da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio
do Parlamento, que é a conversa, as reuniões preparatórias – disse o presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista na última semana.
Relações Exteriores
Na CRE, serão 11
diplomatas sabatinados na quinta-feira (7). Eles foram indicados pelo
presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar embaixadas brasileiras no
exterior. A reunião está marcada para as 9h e deve se estender até o período da
tarde. Um dos sabatinados será o diplomata Bernard Klingl, indicado para a
embaixada em Minsk, capital de Belarus (também chamado de Bielorrússia), país
atualmente envolvido na guerra da Rússia na Ucrânia.
Os efeitos do conflito entre
Ucrânia e Rússia também serão tema presente em audiências públicas na comissão.
Na terça-feira (5) a comissão deve ouvir
o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy. Na
quarta-feira (6), estão marcadas audiências com o encarregado
de negócios da embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. E com o ministro
das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França.
Assuntos Econômicos
Na CAE, dois indicados do governo
para a diretoria do Banco Central devem
ser sabatinados na terça-feira (5). Os indicados são os economistas Renato
Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen. A comissão também vai sabatinar
Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de superintendente-geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A comissão também fará audiência
pública para discutir
o cumprimento de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento. O debate,
marcado para quarta-feira (6), às 9h, deve ser focado na prestação
regionalizada de serviços de saneamento.
Infraestrutura
Na CI, está marcada para
terça-feira (5) a sabatina
de Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião
está marcada para as 14h. Após a sabatina, está marcada reunião
deliberativa da comissão, com cinco projetos na pauta.
Demais comissões
Nas outras comissões, estão
marcadas votações de projetos e debates. Na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
haverá debate sobre Estatuto
do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS. A reunião
está marcada para segunda-ferira (4) às 10h.
A Comissão Temporária
Externa de Petrópolis vai debater o diagnóstico,
o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos em audiência
pública agendada para a próxima segunda-feira, às 10h30, na Câmara Municipal de
Petrópolis.
Na Comissão de Desenvolvimento
Regional (CDR), haverá audiência pública sobre “O
impulso do setor de cruzeiros à atividade turística: perspectivas e desafios no
pós-ômicron“. A audiência está marcada para as 18h de segunda-feira.
Na CAS, está marcada reunião
deliberativa com 20 itens na pauta. Um deles é o PL 1.057/2019, que estabelece o pagamento de seguro desemprego
a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições
mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres
ambientais. A reunião está prevista para as 11h de terça-feira (5).
Também na terça-feira (5), a Comissão
de Educação (CE) deve ouvir o
depoimento de nove prefeitos, para prestação de esclarecimentos sobre o
aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério
da Educação. A audiência está marcada para as 9h.
Plenário
A partir de terça-feira, o
Plenário deve começar a votar as indicações que forem analisadas pelas
comissões. Também haverá sessões na quarta e na quinta-feira. Entre os
projetos que podem ser votados estão PLS 278/2016, que garante apoio aos estudantes com deficiência
nas escolas, e o PL 634/2022, que proíbe o juiz de conceder guarda
compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra
criança ou adolescente ou por violência doméstica.
Também haverá sessão
de debates temáticos para discutir o projeto de lei que tipifica mais
condutas como atos terroristas (PLS
272/2016), na quinta-feira (7), a partir das 10h. O projeto, do senador
Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a ser incluído na pauta do Plenário em
fevereiro, mas teve votação adiada a pedido do relator, senador Alessandro
Vieira (PSDB-SE).
A pauta também prevê sessões de
homenagem. O Congresso Nacional fará na segunda-feira (4), às 15h, sessão
solene para homenagear
a Associação Internacional de Lions Clubs. Na terça-feira (5), haverá
sessão solene para promulgação da PEC
18/2021, que inclui
na Constituição regras para candidaturas femininas. Já no Senado, haverá
sessão especial para comemorar o Dia
Internacional do Autismo na sexta-feira (8), às 10h. (Agência Senado).
Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado