A semana de 16 a 20 de setembro
na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões ordinárias
nas comissões temáticas, sessões no Plenário Orlando Spínola, dentre outros
eventos.
Entre segunda (16) e quinta-feira
(19), acontecerá a 2ª Edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria da
ALBA. Na segunda-feira, ocorre a palestra de abertura às 14h no Plenarinho. O
tema será “Regras para aposentadoria do servidor da ALBA”. Ao longo da tarde,
estarão disponíveis três balcões no espaço externo do Plenarinho: balcão da
Superintendência de Recursos Humanos (SRH) para cálculo previdenciário, balcão
do Departamento de Serviço Social e balcão MetLife. Na quinta-feira (19), das
9h às 12h, o Plenarinho sediará as palestras “Construindo a segurança
financeira” e “PrevNordeste – Previdência complementar”.
De segunda a sexta, o Espaço
Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Semeadora de Cores, da artista
visual Angélica Teixeira.
Na segunda-feira (16), o programa
A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo, receberá a
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia da Bahia
(Adesg). A recepção ocorrerá na Sala das Comissões a partir das 14h. Na terça
(17), o programa recebe a visita de estudantes da Escola Municipal Saturnino
Cabral no período da manhã. Na quarta (18), acontece a visita do Colégio
Estadual Ouro Negro, sediado em Candeias. Na quinta-feira (19), a ALBA terá
visitas de duas unidades educacionais: o Colégio Montessori, de Cruz das Almas,
no período matutino, e a Escola Municipal Ivone Vieira Lima, no vespertino.
COMISSÕES
Na terça-feira (17), às 9h,
acontecerá a reunião ordinária da Comissão Especial de Promoção da Igualdade
(Cepi), na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a deliberação para realização
de três audiências públicas. A partir de 9h30, ocorre a reunião da Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A pauta está aberta a
sugestões de temas.
A Comissão de Saúde e Saneamento
terá reunião ordinária às 10h na Sala Eliel Martins para apreciar três projetos
de lei e requerimentos que tratam da realização de audiências públicas. Também
às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça fará reunião ordinária na Sala
Jadiel Matos para apreciar 28 propostas que estão na ordem do dia.
A partir das 10h30, está prevista
a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança na Sala
Herculano Menezes. Na ordem do dia, está a eleição do vice-presidente do
colegiado e apreciação de um projeto de lei e seis requerimentos que tramitam
no colegiado. Há ainda a expectativa de que os membros da comissão tratem de
uma denúncia encaminhada pelos alunos do Colégio Gastão Guimarães, no município
de Feira de Santana, e também abordem o edital no 101/2024 da Universidade do
Estado da Bahia (Uneb), que viola os direitos das pessoas com deficiência.
Na Sala Jairo Azi, às 11h15,
acontecerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle. O colegiado tem na pauta dois projetos de lei e três ofícios para
apreciação.
SESSÃO ESPECIAL
Na sexta-feira (20), o Plenário
Orlando Spínola sediará sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à
advogada, empresária, vice-presidente de sustentabilidade da Associação
Comercial da Bahia e presidente da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez. A honraria
foi proposta pelo deputado Manoel Rocha. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Ascom/ Agencia Alba