“Repercuti, recentemente,
denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em
conjunto com Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (GAECO), em desfavor de agentes
políticos-administrativos e de agentes econômicos-empresariais, que atuaram na
Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana, de forma continuada,
entre os anos de 2009 a 2018, com a prática de falsidade ideológica,
organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, peculato e
lavagem de dinheiro, tudo já provado por farto material probatório, já
resultando em dez prisões preventivas do núcleo econômico-empresarial.
A investigação teve início fruto
de notícias de irregularidades na contratação, pelo município de Feira de
Santana, da “Cooperativa Coofsaúde”, mediante direcionamento de licitações
voltadas à contratação de mão de obra no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde da citada cidade, através de contratos superfaturados em seus valores e
defeituosamente executados mediante prestação de serviços parciais.
A Secretária de Saúde fingia que
fiscalizava os agentes privados, e estes superfaturavam os serviços e emitiam
notas fiscais ideologicamente falsas, que eram validadas pelos agentes
políticos da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Jurídica do município.
O núcleo formado por agentes
econômicos-financeiros foi desmantelado com prisões temporárias e, em seguida,
transformadas em prisões preventivas de dez participantes. O núcleo
político-administrativo ainda não sofreu nenhuma baixa, embora o MP do Estado
da Bahia dê conta da participação na organização criminosa da Secretária de
Saúde, Denise Mascarenhas, e do chefe da Procuradoria Jurídica do município,
Dr. Cleudson Santos Almeida, além de outros funcionários públicos.
Já alertei que o risco destes
agentes políticos, que ainda não estão condenados, mas que estão com a espada
apontada para a cabeça deles, continuarem em pleno exercício dos seus cargos e
funções estratégicas é o de destruição de provas, além da continuidade dos
crimes. Eles deveriam pedir o chapéu e se afastarem do cargo.
O prefeito de Feira de Santana,
Colbert Martins, baixou portaria em 14 de fevereiro de 2019, criando comissão
de sindicância para investigar as denúncias e deu prazo de 30 dias para
conclusões. Passaram-se cem dias e não se tem conhecimento de nenhuma
conclusão.
A pergunta que não quer calar:
por que até o momento a senhora Denise Mascarenhas continua Secretária de Saúde
do município de Feira de Santana, apesar de apontada como participante da
organização criminosa que desviou cerca de R$ 100 milhões da referida
secretaria, bem assim o chefe da Procuradoria Jurídica do município, que deu
amparo, segundo o MP, a todo esse malfeito?
Com a palavra o prefeito Colbert
Martins. Ou Vossa Excelência adota as providências cabíveis ou vão atribuir a
Vossa Excelência o fato de colocar raposa para tomar conta de galinheiro.
Encerro afirmando: estou
cumprindo a minha obrigação. Enfim, se esta denúncia fosse contra o Secretário
de Saúde do Estado da Bahia eu me manifestaria, então, qual a razão que tenho
para me calar frente a este fato?
Não sou cúmplice de malfeitos.
Quem errou tem que pagar. Não estou aqui para defender bandido. Estou aqui para
defender a Bahia e os baianos de malfeitos.
Após cinco meses, só foram presas
as sardinhas. Cadê os tubarões? (Texto e foto – Ascom – Targino Machado)