Na tarde desta quarta-feira (21), o líder da oposição,
vereador Sidninho (Podemos), se reuniu com representares do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, que com base no que que classificam
de ingerência do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (FMDCA), já ameaçam paralisar as atividades. Diante de um cenário
de inúmeras denúncias e ?caos?, a exemplo da falta de repasse de recursos já
liberados para as instituições habilitadas, o vereador eleva a pressão para que
o requerimento solicitando a convocação do gestor do Fundo, Marlos Carvalho,
seja aprovada em regime de Urgência Urgentíssima na Casa.
“Hoje os representantes do CDMA, com base nas inúmeras
denúncias sem soluções por parte da prefeitura, já ameaçam parar suas
atividades, o que gerará ainda mais prejuízos às crianças e adolescentes de
nossa cidade. Aliado a isso, eles pedem o afastamento imediato do gestor.
Portanto, fica claro que existem irregularidades que precisam ser esclarecidas
e mais ainda: sanadas. Diante disso, a minha briga agora é pela aprovação da
convocação do Marlos Carvalho, cuja nomeação foi irresponsavelmente com cunho
partidário e que não existe comprometimento com uma causa tão importante”,
disparou, relembrando que ele é filho do ex-prefeito de Lapão, Hermenilson
Carvalho.
Entre as queixas apresentadas no debate está a de que
recursos oriundos da renúncia de imposto de renda, de pessoas físicas e
jurídicas, campanha lançada pela Prefeitura de Salvador, estão bloqueados em
conta do Fundo, mesmo com a deliberação de repasse pelo CMDCA tendo sido feita
em 2018. Ainda, segundo os dirigentes, o edital de chamamento público, lançado
em 30 de maio de 2018, que prevê um investimento de R$ 6 milhões para
contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), está
estagnado. Com isso, instituições já habilitadas, como o Projeto Axé, o Lar
Perólas de Cristo e Associação Pracatum, que há vários anos desenvolvem
atividades com crianças e adolescentes, no município de Salvador, estão sem
receber os recursos. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom