Deputado também comenta rejeição da PEC da Blindagem e destaca importância do diálogo no Congresso
Deputado, o senhor como relator do PL 733/2025, qual a novidade que esse projeto traz para os portos no Brasil?
“Primeiro, é uma alegria estar aqui na Assembleia, revendo tantas pessoas queridas. O PL 733 atualiza a lei 12.815, aprovada em 2013. Naquele tempo, a legislação resolveu o problema dos portos privados, retirando amarras burocráticas, mas deixou os portos públicos com uma série de restrições. Hoje, sofremos com a falta de mão de obra e com a demora causada pelos estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental, além de entraves ambientais. Essa nova lei busca modernizar sobretudo os portos públicos.”
Arthur Maia também destacou os desafios da integração Porto-Cidade. “Queremos criar uma política de relacionamento melhor entre autoridades portuárias e municípios. É preciso conciliar os benefícios econômicos que os portos trazem com os problemas, especialmente de mobilidade. Em Santos, por exemplo, vinte mil caminhões passam diariamente pela cidade para acessar o porto. Na Bahia, enfrentamos a falta de vias adequadas para caminhões que chegam a Salvador. Nossa proposta prevê diretrizes de planejamento e destinação de 1% das taxas e 5% das concessões aos municípios, para que possam investir em melhorias. Tenho certeza de que este projeto dará uma grande contribuição ao Brasil e à Bahia.”
Com referência à presidência estadual do União Progressista (UPB), já está definido?
“Nosso vice-presidente ACM Neto me convidou para assumir a presidência da federação, formada entre União Brasil e Progressistas. Já fizemos o ato formal de composição, mas aguardamos a homologação pelo TSE, o que deve acontecer nos próximos 30 a 40 dias. Só após essa etapa vamos estruturar as federações estaduais. Possivelmente, eu assumirei a presidência aqui na Bahia, mas tratamos o assunto com prudência, aguardando a formalização legal para iniciar os trabalhos.”
E sobre a PEC da Blindagem, como o senhor avaliou o movimento?
“Olho hoje com a perspectiva de que foi bom ter sido rejeitada. Num primeiro momento, a PEC buscava garantir maior independência do Congresso em relação ao Supremo. Entretanto, no decorrer do processo, acabou se desvirtuando para atender a outros interesses. Por isso, reconheço que foi melhor para o Brasil, para o Parlamento e para todos que ela não tenha sido aprovada.” (SN).
Foto: Divulgação S/N