O que pensam
da reforma política Eduardo Cunha e
Renan Calheiros, prestes a assumir, um,
e a continuar, outro, nas
presidências da Câmara e do Senado? Ambos tem-se declarado
favoráveis, sendo que o senador chegou a tomar algumas iniciativas, na
Legislatura que agora se encerra, com
projetos aprovados mas logo engavetados
pelos deputados. Afastada, por ilegal e fantasiosa, a proposta de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política, abre-se aos
chefes do Legislativo a oportunidade de executar aquilo que há mais de vinte
anos é anunciado e nunca realizado. A presidente Dilma parece haver refluído da
intenção de comandar as mudanças, reconhecendo tratar-se de função exclusiva
do Congresso. Dará seus palpites, por certo, mas abrindo
mão de liderar a empreitada.
Sairá, dessa
vez, a transformação de leis e de costumes partidários e eleitorais
considerados anacrônicos e caducos? Nem
pensar. Os deputados e senadores que começarão a trabalhar no primeiro
dia de fevereiro elegeram-se em função
das regras vigentes. Por que irão
alterá-las e correr o risco de ser catapultados nas próximas eleições?
Tome-se a
necessidade da diminuição do número de partidos políticos, em especial os 29
com representação parlamentar. O natural seria estabelecer que, para funcionar, os partidos precisariam
deter número razoável de representantes nas duas casas legislativas.
Alega-se que as pequenas legendas históricas deveriam dispor de maiores facilidades para continuar, mas como
diferenciá-las daquelas de aluguel, sem ideologia, lideranças de peso e vergonha? Sendo assim, através dos anos, o
remédio tem sido permitir o funcionamento de todas. Não haverá grandes partidos
dispostos a podar o conjunto, tanto porque necessitam dos pequenos no trato de
questões pontuais quanto porque, por cautela, sabem que um dia poderão minguar.
O resultado será o abandono da tal cláusula de barreira ou de desempenho, pelo
menos como seria de desejar.
A proibição
de doações das empresas privadas para as campanhas eleitorais é outro
obstáculo. Todos acham vergonhosa essa relação
de compra e venda, mas que deputado ou senador dispensará o dinheiro
fácil do mercado, mesmo precisando, no exercício do mandato, votar de acordo
com o interesse dos doadores? Acresce que substituir essa colaboração por
dinheiro público, o financiamento das campanhas pelo Estado, favorecerá os
caciques partidários, encarregados da distribuição entre os candidatos. Ficará
mais difícil a renovação das bancadas.
Só esses
dois entraves mandarão outra vez a reforma política para o espaço, sem falar na
extinção da figura dos suplentes sem
voto mas com recursos, em especial no Senado. O voto distrital completo
ou misto configura outra ilusão. Restringir o número de eleitores para os
candidatos a deputado será fatal para boa parte dos candidatos. E assim por
diante, ou seja, a reforma política
jamais será aprovada. Mesmo assim, todo mundo é a favor, começando por
Eduardo Cunha e Renan Calheiros. (Carlos Chagas)