A idéia do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é aprovar aspectos fundamentais da reforma
política no período de quarenta dias a
partir de quarta-feira, a Quaresma, que vai até a Semana Santa. O folclore indica ser tempo de lobisomens, mulas-sem-cabeça,
cucas e vampiros, mas como os deputados
rejeitaram a proposta de retirar o crucifixo do plenário, julgam-se imunes às
artes do Capeta.
Primeiro, o
que não deve ser aprovado por falta de consenso: o voto em listas partidárias,
a proibição total de doações de empresas privadas para as campanhas eleitorais,
o fim da reeleição para cargos executivos, a extinção dos suplentes de senador,
a coincidência de todas as eleições num só ano, o parlamentarismo, o voto distrital e a diminuição do número de partidos através da
cláusula de barreira, entre outras
sugestões.
Esses
projetos contam com razoáveis contingentes partidários mas não somam a maioria.
Serão debatidos e rejeitados de per si, com as bancadas se misturando em favor
ou contra esta ou aquela reforma. Os
grupos parlamentares,
formados e desfeitos em sucessivas
discussões sobre cada item, revelarão que Suas Excelências não pretendem
arriscar seu futuro. Será rejeitado tudo aquilo que ameaçar suas reeleições e
sua permanência nos comandos
partidários, mesmo em se tratando de
benesses e privilégios.
Em condições
de aprovação, mesmo, destaca-se o chamado distritão, responsável pela eleição
de quem tiver mais votos para deputado, em cada estado. Até os agraciados com
as atuais regras do jogo curvam-se à necessidade de acabar com a farra da eleição de quem tem menos votos do
que os adversários, por meio das coligações partidárias, que serão extintas.
É possível
que se aprove, também, o dispositivo de
que perderá automaticamente o mandato o
parlamentar quem tiver sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por
improbidade administrativa e congêneres. Dispensa-se a participação dos
Conselhos de Ética nesses processos.
O resto serão firulas, propostas que em nada
mudarão as estruturas político-eleitorais em vigor. Com ou sem a participação
do Executivo, ainda mais com o esvaziamento obvio da influência de Dilma e
companhia nos negócios legislativos. O
Congresso é o que é e jamais deixará de ser, um
clube onde os que estão dentro não querem sair e os que estão fora
custam muito a entrar.
A conclusão
é de que outras iniciativas além da reforma política precisariam preencher a
Quaresma, sob pena de prevalecerem os lobisomens, as mulas-sem-cabeça, as cucas
e os vampiros. (Diário do Poder)