No Judiciário, mais do que no Executivo e no Legislativo, age-se por metáforas. Não
raro por mensagens cifradas. Sinais
costumam ser enviados nas entrelinhas, que só os iluminados percebem.
Acaba de se verificar uma dessas situações. Sem maiores
explicações, o ex-ministro Joaquim
Barbosa veio a público pregando a demissão do ministro da Justiça. Quis
atingir que objetivo, além da pessoa do
próprio?
Nos corredores do Supremo Tribunal Federal, decifra-se o
enigma. O polêmico ex-presidente da casa
dirigia-se a seus pares, alertando-os para as conseqüências de gravíssima
decisão capaz de ser tomada nos próximos dias: a libertação de todos os
empreiteiros presos desde novembro em Curitiba!
É o que se trama na mais alta corte nacional, com a
participação do ministro da Justiça. A maioria dos doutos juristas estaria
inclinada a conceder habeas-corpus para os presos, sob o argumento de que não representam perigo para a ordem
pública e dificilmente fugiriam para o estrangeiro, dado o confisco de seus
passaportes. Pesa na singular
determinação o fato de estarem submetidos a regime carcerário bastante
precário, com muitos dormindo no chão, em colchonetes, por falta de instalações
mais convenientes na Polícia Federal da capital paranaense. Além, é claro, de disporem de recursos
ilimitados para pagamento dos melhores advogados do país. Some-se, também, o
estado psicológico de muitos deles.
Caso se concretize a hipótese engendrada em surdina, ficará
demonstrado que a Justiça, no Brasil, não é a mesma para pobres e ricos. Os
empreiteiros voltariam ao luxo de suas residências para enfrentar longos
processos na primeira instância federal e depois nos tribunais correspondentes.
Apesar da inflexibilidade do juiz Sérgio Moro,
estariam vitoriosos, mais ou menos como estão, hoje, muitos condenados no processo do mensalão.
Joaquim Barbosa, apesar de retirado, percebeu a trama e
dispôs-se a denunciá-la, mas por via transversa. Mirou no ministro da Justiça
certo de atingir seus antigos
companheiros. Presta mais um serviço, ainda que
sem certeza de obter sucesso. No caso,
a permanência dos bandidos na cadeia pelo menos até seu julgamento.
Resta aguardar os próximos capítulos dessa novela de horror, capaz de desmoralizar
a confiança que se vinha tendo na Justiça, porque os ladrões de galinha
continuam submetidos a maus tratos e sem esperança de receber as benesses da
lei. O escândalo na Petrobras poderá reverter em benefício de seus mentores. (Diário do Poder/Carlos Chagas)