Neste
domingo, 8 de maio, meu pai, o senador João Durval, comemora 85 anos de vida.
Para homenageá-lo, meu presente é este artigo, que, de forma modesta, me
permite relembrar fatos importantes para quem vivenciou seu mandato como
governador do Estado. E mais: espero passar, para as novas gerações, alguns
dados sobre um dos períodos mais profícuos que a Bahia viveu.
Tese de doutorado produzida na Fundação
Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, o colocou entre os 15 melhores governantes
do Brasil, apontando sua gestão à frente do governo baiano como a que mais
investiu em saúde e educação na época. O trabalho do cientista político José
Luciano de Mattos Dias foi feito a partir de dados sobre a atuação de 65
governadores em três mandatos consecutivos, com base em números do Tesouro
Nacional e do Ministério da Educação. Mostra a preocupação com o social como
marca do ex-governador, ressaltando que os investimentos em saúde ocorreram
numa época em que não havia obrigação constitucional.
João Durval teve sua trajetória pública e política
marcada por uma caminhada digna de ser citada como exemplo para as novas
gerações. Eleito duas vezes vereador em Feira de Santana e prefeito na mesma
cidade, elegeu-se deputado federal em dois mandatos e foi secretário de
Saneamento e Recursos Hídricos do Estado. De 1983 a 1987, tornou-se o primeiro
governador da Bahia eleito por voto direto. Em 2006, foi para o Senado com 2,6
milhões de votos, quarto senador mais votado do País.
O período em que governou a Bahia foi marcado por
grandes realizações em nosso Estado. Até hoje João Durval é reconhecido como o
melhor governador que o funcionalismo baiano teve: fundou uma creche para
filhos de funcionários, reestruturou os cargos dos servidores e a Procuradoria
Geral do Estado.
O sertanejo também tem razões para lembrá-lo com
carinho: foram mais de 4 mil poços artesianos abertos e 4,6 mil pequenas e médias
barragens (como a de São José do Chorrochó e a de São José do Jacuípe), além de
aguadas que reservaram 25 milhões de metros cúbicos de água de superfície,
beneficiando 560 mil pessoas e 870 mil cabeças de rebanho animal.
Durante sua gestão, ocorreu a perenização do rio
Jacuípe, afluente do Paraguaçu, (extensão de 260 quilômetros), com irrigação de
dois mil hectares; a construção do sistema adutor do Sisal (130 quilômetros de
abastecimento de água para 200 mil habitantes de 50 localidades) e a adutora
projetada para Jacobina, para atender 12 localidades. O sistema de água
foi simplificado com 1,7 mil cisternas, beneficiando mais de 1,1 milhões de
habitantes de 246 localidades urbanas e rurais. Um convênio permitiu a
eletrificação para projetos de irrigação de 10,2 mil hectares e 150 mil
foram desapropriados pelo governo federal, durante seu governo, para o Plano de
Reforma Agrária. Mais de 113 mil títulos de propriedade foram entregues pelo governo
estadual, abrangendo área de 3,6 milhões de hectares.
Na área de esgotamento sanitário e redes de água,
foi ampliado o sistema de abastecimento de Salvador, implantadas 50 novas
cisternas no interior e 17 ampliadas. Outras 50 cisternas receberam benfeitorias,
beneficiando 117 localidades e 860 mil habitantes. No Sistema Embasa, 1.800
quilômetros de redes de água e 210 quilômetros de redes de esgotamento
sanitário foram implantados, incorporando mais 362 mil domicílios, equivalente
a 1,8 milhões de novos usuários. No final do governo, eram 4,7 milhões de
habitantes atendidos com água encanada e 870 mil com esgotamento sanitário.
Ainda durante sua gestão, foi feito o sistema Integrado de Abastecimento de
Água Itaparica/Vera Cruz, atendendo a 28 localidades e mais de 70 mil pessoas,
e construída adutora ligando a represa do Joanes II ao reservatório CIA/Norte,
com água para as indústrias.
As regiões de Candeias, São Francisco do Conde,
Madre de Deus, Ilha dos Frades, Maré, Bom Jesus e Maria Guarda na Baía de Todos
os Santos foram atendidas com obras no Sistema Integrado do Recôncavo. Foram
feitas melhorias nos sistemas de abastecimento de Vitória da Conquista,
Maracás, Pojuca, Serrinho e Biritinga e nos sistemas de esgotamento de Ilhéus.
Outros 74 quilômetros de redes coletoras e interceptoras de esgoto sanitário
foram executados em Feira de Santana.
Durante o governo de João Durval a Bahia enfrentou
dois anos da pior seca registrada no Estado até então. Mesmo assim, o volume
físico da produção agrícola cresceu 48,7 , a área colhida aumentou 24 e a
produtividade atingiu 21,4 em media. A produção de grãos elevou-se para 1,3
milhões de toneladas em 1985, recorde na época. Milho, feijão, mandioca,
mamona, algodão e café registraram recordes e, em 1986, a maior colheita de
cacau da década: 366,7 mil toneladas.
Para as Prefeituras, João Durval distribuiu 152
tratores e construiu as estações de Piscicultura do Paraguaçu em Boa Vista do
Tupim, do Itapicuru em Caldas do Cipó e do Oeste Baiano, e em Santana, no Rio
Corrente, com capacidade de produção de 3,8 milhões de alevinos/ano. Com as
Estações de Pedra do Cavalo e São José do Jacuípe, a capacidade aumentou para
mais de 7 milhões de alevinos/ano.
Muito do que a Bahia é hoje tomou impulso naquela
época. Na área de energia, por exemplo, foram instalados 618 quilômetros de
linhas de transmissão e 7,7 mil quilômetros de rede de distribuição, com 59 mil
postes. A potência do conjunto das Subestações da Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia (Coelba) foi elevada em mais de 877 MVa. Em 1986, o governador
celebrou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deixando
assegurados recursos para energizar mais 600 localidades, ligar 600 mil novos
consumidores (150 mil de baixa renda), eletrificar 21,2 mil propriedades
rurais, adicionar 835 MVa às subestações e construir mais de mil quilômetros de
linhas de transmissão.
Assim, seu governo possibilitou que 1.313
localidades fossem eletrificadas, com mais de 509 mil novos consumidores e um
total de 1,5 milhões de ligações. Na área rural, 17 mil novas propriedades
foram eletrificadas e outras 6.890 ligações feitas pelo Programa de
Eletrificação de Minifúndios Produtivos. Ao final de quatro anos, ele deixou em
execução obras para outras três mil propriedades. Também foi construída a maior
subestação energética do interior, no bairro do Tomba, e o reservatório elevado
do novo sistema de água de Feira de Santana.
A amplitude do governo de João Durval pode ser
confirmada pelos indicadores econômicos. Em 1983, o Produto Interno Bruto (PIB)
do País era de -3,5 e o estadual de 2,3 . O comércio externo da Bahia
registrou saldo da ordem de US$ 4,3 bilhões no seu governo, incremento de 55,2
em valores reais, embora o Plano Cruzado atrapalhasse o resultado de todos os
indicadores. Ainda assim, foram geradas 165 mil vagas de trabalho e 110 novos
empreendimentos industriais beneficiaram-se com incentivos fiscais concedidos
pelo Estado.
As empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari
expandiram sua capacidade instalada em 33 , diversificando suas linhas de
produção e lançando novos produtos nos mercados interno e externo. Ainda
durante aquele quadriênio, a Caraíba iniciou suas operações da Unidade de
Sulfato de Zinco, pioneira no País, e a Cetrel ampliou seu sistema de efluentes
orgânicos, superando a marca de 95 de remoção dos resíduos tóxicos contidos
nos lançamentos líquidos das empresas.
Os distritos industriais de Ilhéus, Itabuna,
Vitória da Conquista, Juazeiro e Alagoinhas, abrigavam, na sua saída do
governo, 105 empresas em operação e 11 em implantação, gerando 6.140 empregos
diretos. Já o Centro Industrial de Subaé (CIS) passou de 61 indústrias que
geravam 3 mil empregos diretos em 1983, para 120 empresas, responsáveis pela
geração de 12 mil empregos em 1987.
Foram feitas a manutenção, conservação e
recuperação de mais de 15 mil quilômetros de malha rodoviária estadual; e 4,5
mil quilômetros de novas estradas, em cujos traçados foram executados 2 mil
metros de pontes. Dentre elas, destacam-se a Estrada do Sisal (211,5
quilômetros) e a Guanambi/Julião (96 quilômetros cortando o Vale do Iuiú), além
da Ponte sobre o Rio Pojuca (180 metros) na Estrada do Coco, viabilizando o
aproveitamento turístico do litoral Norte e aproximando a Bahia de Sergipe; a Ponte sobre o Rio Cachoeira, na malha urbana
de Itabuna e a ponte sobre o Rio São Francisco em Ibotirama, ligando
definitivamente o Oeste e aposentando as balsas. Diversas
benfeitorias foram feitas em estradas e pontes das regiões de Caetité/Brumado e
Barra da Estiva/Ituaçu/Tanhaçu.
Mais de 1,2 mil quilômetros de estradas vicinais
foram construídos, outros 215 quilômetros asfaltados e executados 1,2 mil
metros de obras de arte especiais (estradas secundárias de acesso a pequenas
localidades, indispensáveis ao escoamento da produção). Na área urbana, foram
mais de 1,3 milhões de metros quadrados de pavimentação.
Outra importante obra foi o Aeroporto de Feira de
Santana, que hoje leva seu nome. Além deste, foi durante seu governo que o
então chamado Aeroporto Dois de Julho, na capital, foi ampliado e transformado
em internacional. Foram, ainda, construídas ou reformadas pistas de pouso em
diversas localidades.
A gestão do governador João Durval foi marcada pelo
equilíbrio entre ações voltadas para a capital e o interior. Entre as
iniciativas para Salvador, podemos citar Cajazeiras – maior conjunto
habitacional da América Latina e uma verdadeira cidade dentro da capital, com
25 mil unidades, cinco escolas, cinco creches, seis postos policiais e posto
médico; obras na orla marítima; a implantação das avenidas Jorge Amado e
Dorival Caymmi; a reconstrução do Mercado Modelo; a adutora de Pedra do Cavalo
– que resolveu definitivamente o problema de água na Região Metropolitana; a
construção do Centro Médico e Odontológico do IAPSEB (Instituto de Assistência
e Previdência do Servidor do Estado da Bahia); a construção do Estádio Manoel
Barradas, o Barradão, um divisor de águas na história do Vitória; além de
creches, escolas e obras em bairros populares.
No interior, foram construídas mais de 38 mil
unidades habitacionais. Na área de comunicações, em março de 1983 havia apenas
21 localidades com sinal de TV via Departamento de Telecomunicações do Estado
(Detelba). Em 1986, o número de municípios atendidos chegava a 290.
Em relação à saúde da população, a rede oficial
registrou, somente em 1986, mais de 5 milhões de consultas e atendimentos
médicos e odontológicos, além de uma media de 1,3 milhões de vacinas no
quadriênio de seu mandato. Já o Programa de Nutrição em Saúde atendeu, em 1983,
1,4 milhões de pessoas e, dois anos depois, passou para 4,1 milhões, um
acréscimo de 190 . Foram construídos 60 novos postos de Saúde, quatro Centros
de Saúde, quatro Casas de Parto e quatro hospitais, sendo o maior o Clériston
Andrade, em Feira de Santana. O número de leitos hospitalares passou de 3.933
para 4.160.
Os hospitais Ernesto Simões Filho e João Batista
Caribé e a Maternidade do Hospital Luiz Viana Filho foram recuperados e
ampliados. João Durval deixou pronta a construção civil do Hospital Geral de
Camaçari, construiu e instalou mais 22 laboratórios de saúde pública e
inaugurou o Laboratório Central do Estado. Também foram construídos
ambulatórios em Amaralina e Liberdade (Salvador), Alagoinhas e mais 26 agências
e 34 subagências no interior. Já a Bahiafarma ? Empresa de Produtos
Farmacêuticos da Bahia produziu, em 1986, 60,8 milhões de comprimidos, 16,6
milhões de cápsulas, 2,5 milhões de líquidos orais e xaropes e 1,4 milhão de
ampolas de soluções parenterais.
Para a segurança pública, foram instalados 92
complexos policiais, sendo dois de grande porte (Feira de Santana e Juazeiro),
adquiridas 919 viaturas (479 para a Polícia Civil, 420 para a Polícia Militar e
20 para o Detran). A PM passou a contar com 22 mil homens, contingente definido
pela Lei 4.331/1984, sendo que 5,6 mil foram contratados durante os quatro anos
de seu governo. Já para a Polícia Civil, houve concurso público para admissão
de 215 agentes policiais e 164 motoristas. Foi extinta a Colônia Pedra Preta e
criada a Delegacia de Proteção à Mulher.
Outros aspectos merecem lembrança, como a
implantação da Defensoria Pública, a ampliação da Cesta do Povo (com 80 novas
lojas num total de 230 em 189 municípios); a construção, conclusão e
inauguração dos Fóruns de Macarani, Juazeiro, Prado, Livramento de Nossa
Senhora, Ribeira do Pombal, Conde, Sento Sé, Santo Amaro, Santa Luz, Valente,
Terra Nova, Santo Antonio de Jesus e do anexo do Fórum Filinto Bastos, em Feira
de Santana. Outros sete fóruns foram deixados em construção. No governo de João
Durval, também foi construída a Casa do Albergado e concluído o Pavilhão Corpo
3 da Penitenciária Lemos de Brito.
Na educação, em 1983 eram 2,1 milhões de crianças
até 14 anos no Estado, sendo mais de 1,5 milhão matriculadas. Durante seu
governo, foram 676 novas escolas de ensino fundamental e 107 de ensino médio,
além de 2,6 mil novas salas de aula e outras 17,4 mil recuperadas. Foram
oferecidas mais de 637 mil vagas adicionais em convênio com escolas
particulares ou via bolsas de estudo e aluguel de imóveis.
Nas áreas rurais, foram construídas 445 salas,
recuperadas 256 e equipadas outras 1.093. Durante o quadriênio 1983/1986, o
ensino supletivo registrou mais de 504 mil alunos e o pré-escolar 160 mil
crianças. João Durval cuidou, também, de conceder aumento diferenciado e abonos
para os professores; instituiu o Programa Pó de Giz (Lei 4.672 de 1986) e
estabeleceu o enquadramento automático por tempo de serviço e avanço horizontal
e vertical por titulação (Lei 4.618 de 1985). No ensino superior, foi criada a
Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e ampliadas as Universidades Estadual de
Feira de Santana (UEFS) e a do Sudoeste.
No campo esportivo, cultural e de lazer, além do
Barradão, ocorreu a reforma e ampliação do Estádio Jóia da Princesa, em Feira
de Santana, e melhorias da Fonte Nova. Foram construídos estádios em Conceição
da Feira, Maragogipe e Guanambi, construídas e recuperadas quadras, praças,
parques e ginásios em 91 municípios.
Sete centros Culturais foram viabilizados: Itabuna,
Vitória da Conquista, Alagoinhas, Porto Seguro, Valença, Juazeiro e Feira de
Santana. Por iniciativa de João Durval, foi criada a Fundação Instituto de
Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), com a instalação da TV Educativa. O
turismo foi incrementado com a implantação da Via Atlântica, entre Camaçari e a
Estrada do Coco; a compra de mais dois ferry boats (Ipuaçu e Rio Paraguaçu); a
recuperação do navio Maragogipe, encostado há mais de 10 anos; a implantação da
Ligação Ribeira, plataforma com dois terminais de passageiros e três lanchas; e
14 novos hotéis e pousadas. Resultado: o número de turistas saltou de 800 mil
em 1983, para 3 milhões em 1986.
Não posso deixar de registrar que ao longo
desta caminhada, meu pai contou com o decisivo apoio da companheira de toda uma
vida, minha mãe, Yeda Barradas Carneiro. A história de um não se escreve sem a
do outro, por uma questão de justiça. Para os baianos, tenho certeza, João
Durval representa parte importante do progresso da Bahia. E para mim e minha
família, fica o orgulho de podermos nos dizer filhos de um político reconhecido
como honesto, sério, íntegro e honrado. Esta é a herança que recebemos em vida
e da qual muito nos orgulhamos.
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO , Advogado, foi Chefe da Casa Civil do Governo da
Bahia, Vereador, Dep. Estadual e Federal, Procurador da Câmara dos Deputados.