Um balanço dos trabalhos realizados em diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia está registrado nos Anuários de 2024. O lançamento dessas publicações, que abrangem conteúdos das atividades produzidas pela Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial do Legislativo, e a Escola do Legislativo, aconteceu na tarde desta quarta-feira (4), em um evento realizado nas Salas Luís Cabral e Herculano Menezes. Antes de abrir a sessão ordinária, no Plenário Orlando Spínola, a presidente em exercício da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou o encontro, destacando a importância de se preservar a memória institucional do Poder Legislativo. “Os temas de interesse da população passam por aqui nas comissões técnicas. Temos sempre de valorizar esse trabalho, pois com os debates elaboramos projetos que são aprovados e transformam-se em leis que ficarão registradas na história da Casa e da Bahia”, manifestou a presidente.
Servidores públicos de diversos setores da Assembleia ocuparam todas as cadeiras onde normalmente têm assento os parlamentares que integram os colegiados. Dois deputados marcaram presença, elogiando a iniciativa desses relatórios, pelo segundo ano consecutivo. Maria del Carmen (PT) reafirmou “a relevância das comissões, garantindo ser ali um espaço democrático para discutir e encaminhar proposições que geram soluções para os inúmeros problemas do povo baiano”. Hilton Coelho (Psol) enalteceu “o quadro extremamente qualificado dos servidores, que conseguem, com muita competência, produzir esses anuários, fazendo uma leitura viva do que é a Casa Legislativa da Bahia”.
TRABALHO COLETIVO
Em 38 páginas, o Anuário 2024 da SGC traz detalhes sobre as ações diárias desenvolvidas para o bom funcionamento das comissões permanentes, mostra a composição dos colegiados, com seus integrantes titulares e suplentes, bem como apresenta também a relação de títulos de utilidade pública, projetos de lei que foram aprovados em sessões plenárias no ano passado. O superintendente de Assuntos Parlamentares, o ex-deputado Bira Corôa, exaltou a dedicação e responsabilidade da equipe de funcionários da ALBA na construção desse trabalho coletivo que eterniza a ação parlamentar através dos seus debates nas reuniões ordinárias e nas audiências públicas. “Nesta Casa temos trabalho, produzimos ações importantes para a qualidade vida da nossa população, para a garantia do desenvolvimento econômico dos baianos. Os anuários demonstram isso na sua plenitude”, afirmou o gestor.
Funcionário da Secretaria-Geral das Comissões, o revisor de textos Jucimar Santos ressaltou o empenho dos colegas revisores de textos, Fernando Júnior e Renata Vidal, agradeceu o apoio do servidor da Assessoria de Comunicação da ALBA, Alexsandro Mateus, conhecido popularmente como “Tartaruga”, e salientou que a publicação serve “como uma prestação de conta para a sociedade, que deve saber sobre as discussões nos colegiados, inclusive com a participação de representantes das comunidades, que podem influenciar decisivamente na vida das pessoas ou de categorias profissionais”. Secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo, “comemorou o sucesso dos anuários, mas revelou que pretende estimular os servidores de outros departamentos, avançando para um anuário mais completo de toda a ALBA”.
PERFIS
O Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial do Legislativo produziram mais uma vez um anuário de forma conjunta. Com textos e fotos, a publicação em 22 páginas sintetiza o trabalho realizado pelas repartições públicas. Em 2024, o Depeq produziu e atualizou os perfis biográficos dos deputados e deputadas que fazem parte da 20ª Legislatura; produziu os perfis biográficos dos homenageados com a Comenda 2 de Julho e Título de Cidadão Baiano; e ainda realizou solicitações de pesquisas históricas relacionadas ao Legislativo. Em sua fala para a plateia, o gerente Daniel Duarte lembrou sobre o Projeto Cinquentenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, “uma ampla pesquisa que vem sendo executada sobre a história do prédio principal da Assembleia com suas obras de arte e o projeto arquitetônico, bem como das sedes mais antigas do Legislativo”.
Atual coordenador do Memorial do Legislativo, o pesquisador Pierre Malbouisson tem a missão de substituir o antigo coordenador, o museólogo Cláudio Oliveira. Em breve pronunciamento, ele disse que procurou fortalecer a parceria com a Escola do Legislativo, agregando dois novos instrutores ao programa “A Escola e o Legislativo”, que recebe semanalmente estudantes das redes pública e particular de ensino para conhecerem de perto as atividades do Parlamento baiano. “Em 2024, cerca de 3.000 alunos visitaram o Memorial, um setor que é responsável por zelar pela memória e história do Poder Legislativo, um local onde se faz o exercício da educação e cidadania”, pontuou.
O último anuário apresentado é, na verdade, uma “Revista da Escola do Legislativo” que traz, nas 50 páginas da publicação, um panorama das realizações nos anos de 2023 e 2024. A edição conta como foi o início da Escola do Legislativo, criada em 21 de maio de 2008; relembra as ações comemorativas ao marco dos 15 anos de fundação; informa sobre o fortalecimento dos canais de comunicação para uma melhor divulgação das ações; dedica espaço para a Semana do Servidor e Programas de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional; valoriza o Programa de Estágio, o ALBA Verde e celebra a participação da juventude através dos programas Gincana do Saber, Deputado Jovem Baiano e Deputado Jovem Universitário.
DESAFIOS
Em suas páginas iniciais, a revista traz mensagens do superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, da diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, e ainda da presidente da ALBA, Ivana Bastos. A chefe do Legislativo destacou que este anuário celebra os desafios superados, os avanços conquistados e, sobretudo, reafirma nosso compromisso com a educação legislativa. “Com determinação e responsabilidade, avançamos na ampliação da qualificação profissional e no fortalecimento de um Poder Legislativo cada vez mais democrático, atuante e sintonizado com as expectativas do povo baiano”, escreveu a deputada.
Quem representou a Escola do Legislativo no evento foi a servidora Juliana Melo, que mencionou o Programa Multiplicar, uma iniciativa que visa difundir a educação legislativa pelo interior do estado, firmando acordos de cooperação técnica entre a Casa do Povo e as casas legislativas municipais interessadas. “Nossas experiências em diversos cursos, programas e atividades poderão ser compartilhadas. Muitos municípios já estão nos procurando para a implantação de Escolas do Legislativo e o Programa Multiplicar proporciona essa consultoria técnica”, resumiu Juliana. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba