O primeiro passo para o acesso à habitação digna. Foi assim que Ubiratã Félix, diretor do Sindicato dos Engenheiros e conselheiro do Crea, definiu o Seminário Moradia Digna – Desafios e Oportunidades na Construção de um Futuro Melhor, evento que manteve o Auditório Jornalista Jorge Calmon inteiramente lotado durante a tarde desta quinta-feira (15) com pessoas interessadas em ingressar no Minha Casa Minha Vida 2 (MCMV 2) ou no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O seminário foi promovido pelo deputado Marcelino Galo (PT) a pedido do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) e reuniu especialistas do Estado em habitação de Interesse social, entidades de classe e organizações sociais.
O resultado prático foi a formação de uma comissão, sugerida por Rita Brandão, da Casa Civil, para se reunir com representantes dessa própria Pasta, e da secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedur) para tentar destravar o acesso a novas moradias. Rita foi didática ao explicar que não basta o governo querer fazer: é necessário que os movimentos sociais permaneçam demandando e buscando.
Galo abriu os trabalhos e passou de pronto a palavra para Suely Barreto, urbanista da Superintendência de Habitação da Sedur. Ela apresentou um amplo painel do Minha Casa Minha Vida e suas diversas modalidades, além do processo de aprimoramento do programa, que evoluiu da mera oferta de uma unidade habitacional para o conceito de moradia digna, que seja capaz de garantir salubridade, segurança e conforto, além dos serviços e infraestrutura básicos.
Suely falou que o MCMV 2 na Bahia consta de mais de 26 mil unidades habitacionais entre projetos selecionados e autorizados para ser executados. Ela e todos os outros oradores que se seguiram lamentaram a paralisação de todos os projetos habitacionais, após o que definiram como o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff. Guilherme Rodrigues, coordenador de Políticas Públicas da CAR, falou do programa rural e disse que quase 15 mil projetos estão selecionados ou autorizados. Ele antecipou que está em análise a ampliação das casas de dois para três quartos.
A deputada federal Elisângela Araújo apresentou o gargalo que a burocracia da Caixa Econômica Federal (CEF) representa para os programas habitacionais: “Dessas mais de dez mil unidades rurais que foram autorizadas para a Bahia no ano passado, só foram assinados contratos com a CEF para apenas 150 unidades até agora”. Falaram ainda o presidente do Idesa, Janilson Torquato; Alessandra Rosa, diretora-geral do MSMC, Carlos Alberto Araújo, da direção do Casaibahia; e Ajurimar Calon, da coordenação do Movimento Sem Teto da Bahia. Depois dos componentes da mesa dos trabalhos, Marcelino Galo abriu o microfone para os inscritos na plateia.