Através de iniciativa do deputado Júnior Muniz (PP), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes vai articular a discussão, entre os 63 deputados, do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Ações Emergenciais
Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022
Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os gastos mais importantes para 2022 e as regras para a elaboração do Orçamento, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021) traz uma série de projeções do governo para o ano que vem, para itens como salário mínimo (R$ 1.147); inflação (3,5%); crescimento do PIB (2,5%); e previsão de rombo nas contas públicas de mais de R$ 170 bilhões.
Aplicativo Alba ganha nova versão e incorpora programação da Rádio e TV
O Aplicativo ALBA ganhou uma nova versão, incorporando a transmissão e programação da Rádio e TV ALBA que passam a ser acessadas diretamente através do app.
Bahia registra 4.283 novos casos de Covid-19 e mais 85 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.283 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.014 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (20) também registra 85 óbitos.
Em março, mortes por coronavírus na Bahia representaram 34% dos óbitos por outras doenças
As 2.541 mortes decorrentes do novo coronavírus contabilizadas na Bahia em março, o pior mês da pandemia, representaram 34% dos 7.612 óbitos causados por outras doenças em todo o estado.
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianças e adolescentes. De acordo com o texto, a adoção só poderia ocorrer após esgotadas todas as tentativas de reinserção da criança ou do adolescente na família biológica. A mensagem de veto (VET 14/2021) foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianças e adolescentes. De acordo com o texto, a adoção só poderia ocorrer após esgotadas todas as tentativas de reinserção da criança ou do adolescente na família biológica. A mensagem de veto (VET 14/2021) foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.
Frente Parlamentar em Defesa do Emprego da ALBA debate sobre o aumento do preço do gás de natural
Logo mais às 10h a Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia da Assembleia Legislativa da Bahia, realiza audiência púbica com o tema
Governadores do Nordeste assinam carta em defesa do meio ambiente
Os governadores do Nordeste, incluindo o baiano Rui Costa (PT), assinaram uma carta em defesa ao meio ambiente nesta segunda-feira (19).
Deputados aprovam projeto que torna viável sanção do Orçamento
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (19), o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta ainda deve ser votada pelos senadores em sessão do Congresso que ocorre neste momento.