A produção de grãos no Brasil, estimada em 273,8 milhões de toneladas no 7º levantamento divulgado nesta quinta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segue registrando a marca recorde que vem caracterizando a Safra 2020/21.
Rui reforça laços com a China e diz que VLT do Subúrbio entrará em operação em 2022
O governador Rui Costa (PT) voltou a dizer na manhã desta quinta-feira (8) que o VLT do Subúrbio entrará em operação já em 2022. O sistema funcionará com base em 25 paradas em duas linhas, beneficiando cerca de 600 mil pessoas.
Governo deposita R$ 250 milhões no fundo garantidor da ponte Salvador-Itaparica
Conforme anunciado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (6), a Bahia depositou R$ 250 milhões, hoje, no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste). O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d?água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.
Bruno Reis concorda com a compra de vacinas por empresas: ‘Desde que doem para o PNI’
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse que concorda com a participação das empresas no processo de compra das vacinas contra Covid-19. No entanto, o democrata afirmou que “desde que doem para o Plano Nacional de Imunização até atingir 50% da população” e a partir daí, poderiam vacinar os próprios colaboradores.
STF julga liberação de cultos e missas durante a pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal), julga, nesta 4ª feira (7), a liberação de cultos e missas presenciais. O relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu ação (ADPF 811) do PSD (Partido Social Democrático) contra decreto que vetava eventos religiosos no Estado de São Paulo.
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira
O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19. Também estão na ordem do dia proposições que punem quem fura a fila da vacina ou comete fraude na sua aplicação, além de outras que tratam de estímulos à economia, da tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e do acolhimento para pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia.
STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).
A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa formada, em tese, por magistrados, servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas, grilagem de terras e obtenção e lavagem de quantias pagas por produtores rurais em questões envolvendo a posse de terras no oeste do estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2020, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 15 investigados, dentre eles, a ex-presidente do TJ-BA.
Garantia da ordem pública
O relator do HC, ministro Edson Fachin, assentou a inexistência de constrangimento ilegal na prisão da desembargadora, fundamentada na necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública e a preservação da instrução criminal.
De acordo com os fatos apurados, a denunciada exercia papel de destaque na organização criminosa, o que evidencia o risco de reiteração delituosa delitiva. Além disso, ela foi flagrada descumprindo ordem judicial do STJ de não manter comunicação com funcionários do TJ-BA, ordenando a servidora de seu gabinete a destruição de provas.
A despeito da complexidade do caso, para Fachin não se justifica também a alegação de excesso de prazo da prisão provisória, pois o processo tramita com ?notável celeridade?. O ministro destacou que a operação foi deflagrada em novembro de 2019, a denúncia foi oferecida menos de um mês depois e recebida em maio de 2020.
Também não prospera, na avaliação do ministro, o pedido de concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia de Covid-19, uma vez que a desembargadora está recolhida em sala de Estado Maior, com a presença de equipe de saúde no complexo prisional. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques votaram no mesmo sentido.
Medidas cautelares
Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram pela revogação da prisão preventiva. Segundo os ministros, embora os indícios de autoria dos crimes imputados à investigada estejam evidenciados nos autos, as circunstâncias fáticas recomendam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, em razão da idade da desembargadora e da ausência de elementos concretos que indiquem risco à ordem pública ou à colheita de provas.
Defesa se manifesta
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Maria do Socorro disse que a decisão ?dá continuidade a um constrangimento ilegal e a um absurdo processual?. A defesa informou que nos próximos dias, apresentará Embargos de Declaração para ?corrigir erros da votação desta terça-feira (6), especialmente, quanto a falsas premissas nos votos dos ministros Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques?.
A advogada criminalista Cristiane Damasceno citou algumas razões para pedir a soltura da cliente. Entre os argumentos, a defensora destacou que o suposto contato por telefone com o órgão em que a desembargadora trabalhava e que fundamentou a sua prisão, há um ano e cinco meses, foi interrompido sem produzir nenhum efeito.
Além disso, a advogada diz que a prisão preventiva tem amparo nos artigos 311, 312 e 313 do CPP e no caso da desembargadora, já foram vencidos quaisquer argumentos que vieram a amparar sua prisão, e que ela também não tem nenhuma ação que demonstre ser uma pessoa perigosa, capaz de interferir nas investigações.
A defesa ainda lembra que ela é a única desembargadora presa na ação penal 940, e também alega que a Faroeste se espelha na Operação Lava-Jato, quando buscar forçar a delação dos investigados.
?A prisão da desembargadora é desumana, pois, aos quase 70 anos de idade e com comorbidades, é evidente que mantê-la em uma cela, em plena pandemia da Covid-19, e sem qualquer fundamento legal precariza sua condição de saúde e coloca a Justiça brasileira em questionamento, pois não há no conjunto de argumentos pela manutenção da prisão qualquer amparo constitucional e em consonância com o Estado democrático de Direito?, finaliza.
Bolsonaro conversa com Putin sobre importação da vacina Sputnik V
O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira (6), por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Entre os assuntos tratados, está a aquisição de doses da vacina russa Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya.
Senado aprova projeto que prorroga declaração do Imposto de Renda até fim de julho
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, um projeto prorrogando o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física até o fim de julho. Como houve alterações, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a prorrogação em função do impacto financeiro.
Ministro divulga novos diretores da Polícia Federal e PRF
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou pelas redes sociais os novos diretores da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino, e da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Silviney Vasques.