Diante dos argumentos apresentados pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Bahia (OAB-BA), para que o contrato firmado entre o Tribunal e o Banco de Brasília (BRB) fosse revisado.
Empresas do Simples Nacional com débitos podem ser excluídas nos próximos dias
Diante de um cenário de incertezas na economia, as empresas com débito com a Receita Federal precisam estar atentas pois podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularize sua situação nos próximos dias.
Lira não vê espaço para reajuste de servidores públicos com aprovação da PEC dos Precatórios
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Senadores destacam Dia da Consciência Negra e pedem luta contra o racismo
Durante a ordem do dia desta quinta-feira (18), vários senadores destacaram o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. A pauta do Plenário teve projetos voltados para a população negra, como forma de homenagear a data ? que é destinada à reflexão a respeito da escravidão, do racismo e dos sofrimentos causados pelo preconceito.
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cadastro de condenados por violência contra a mulher é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o texto substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei nº 1.012/2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher).
Polícia Militar alerta sobre fake news envolvendo o nome da corporação
Em combate às notícias falsas divulgadas envolvendo a Polícia Militar da Bahia, a corporação emitiu nesta quarta-feira (17) um alerta oficial sobre as fake news.
Plano Plurianual 2022-25 terá 15 programas e 356 ações
O Plano Plurianual 2022-25 do município de Salvador terá oito eixos estratégicos, que sinalizam as macrodiretrizes da administração, em 15 programas de governo e 356 ações.
Exportações baianas têm crescimento de quase 30% de janeiro a outubro deste ano em comparação a 2020
As exportações baianas cresceram 30%, entre janeiro e outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2020, com as cifras movimentadas chegando a US$ 8,24 bi.
Minuto de silêncio marca primeira sessão da Assembleia Legislativa após morte do deputado João Isidório
Na primeira sessão plenária da Casa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17), após a morte do deputado João Isidório, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao abrir a sessão, pediu a seus pares um minuto de silêncio pela memória do jovem parlamentar.