Autor: Itamar Ribeiro

O vereador Paulão do Caldeirão parabenizou, o edil Pastor Valdemir Santos, por apresentar o Projeto de Lei na Câmara Municipal, que define, como atividade essencial ,os cultos religiosos, mesmo o governo do estado sendo contrário.

A família do senador Major Olímpio (PSL-SP) informou que o parlamentar teve morte cerebral na tarde desta quinta-feira.

Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (18.03), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para o Governo do Estado investir em obras de infraestrutura na Bahia. O projeto recebeu emendas do relator apenas para reforçar a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura. Toda a bancada oposicionista votou contra a autorização de empréstimo.

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida ontem (17) pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o que dilui o impacto na ponta.

Durante sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Eliziane lembrou que o colegiado chegou a eleger, há um ano, os seus integrantes (13 titulares e 13 suplentes), mas, assim como as comissões permanentes, não funcionou em 2020 por causa da pandemia de covid-19. As comissões já foram reinstaladas, em fevereiro deste ano.

O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de 2021. O relator-geral do PLN 28/2020, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relatório final neste domingo (21). O texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada em dezembro.

Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.

Após um primeiro semestre com queda de 30%, em razão da pandemia, as receitas tributárias do governo baiano cresceram 0,8% em 2020, quando comparadas com 2019. O dado não considera a inflação do período, mas a recuperação nas receitas próprias garantiu o equilíbrio das contas do Estado, conforme relato do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Conforme o gestor, foram aplicados R$ 1,8 bilhão em ações de combate à pandemia durante o ano passado.

Uma operação da Polícia Federal mirou a Bahia nesta quinta-feira (18) para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à Educação, repassados pela União à cidade de Barreiras.

Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional votou 29 vetos presidenciais, 15 deles foram totalmente mantidos. Houve também vetos derrubados na íntegra e outros com parte dos dispositivos rejeitada e outra parte mantida. Houve ainda vetos cujas votações foram adiadas.