O Congresso derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão remota, o veto presidencial 59/2020 a trechos da parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A derrubada se deu após acordo de líderes com o governo. Como o texto orçamentário para 2021 (PLN 28/2020) não foi aprovado até dezembro do ano passado, as mudanças na atual LDO (Lei 14.116/2020) poderão interferir na análise das dotações programadas.
STJ mantém prisão de desembargadora e juiz envolvidos na Operação Faroeste
A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liberdade seis envolvidos na Operação Faroeste, em sessão nesta quarta-feira.
Deputados estaduais apreciam o Projeto de Lei em sessão extraordinária amanhã (18)
Uma sessão extraordinária será realizada amanhã às 10h na Assembleia Legislativa da Bahia, para apreciar o Projeto de Lei 24.104/2021,
Congresso aprova projeto que amplia execução provisória do Orçamento de 2021
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que amplia a execução orçamentária provisória para o ano de 2021 para incluir nela financiamento de políticas públicas e salários de servidores. A execução provisória é conduzida quando o governo federal inicia um ano sem ter aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PLN 1/2021 segue para sanção presidencial.
População mais jovem demanda mais internação no momento
A Bahia vive um momento de inflexão na história da pandemia de Covid-19. Nesta semana, pela primeira vez, o público entre 30 e 50 anos tem mais internados do que a faixa entre 50 e 90 anos, segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
‘Lockdown vai passar e loja não reabrirá’, diz franqueado da BR Mania
“O lockdown (atuais restrições de atividades e circulação) vai passar e a loja não reabrirá”. O aviso foi confirmado ao bahia.ba pelo empresário Manoel Matos, dono da MB, loja de conveniência do Hiperposto. O empreendimento fechou as portas há cerca de duas semanas sem previsão de quando voltará a atender.
Governo abre mais 10 leitos de UTI para pacientes com coronavírus no Hospital Costa do Cacau
Foram abertos nesta quarta-feira (17), no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, mais 10 leitos de UTI para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus. A unidade conta agora com 39 leitos de UTI, 26 clínicos e oito unidades de assistência respiratória (UAR) dedicados ao combate à Covid-19.
Contra ‘vacina de vento’, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) proposta com objetivo de evitar fraudes na vacinação contra a covid-19. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o Projeto de Lei (PL) 496/2021 garante o direito ao cidadão de filmar ou fotografar a aplicação da vacina e contar com a presença de um acompanhante durante a imunização. O texto também estabelece punições para quem furar a fila da ordem de prioridade na vacinação. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Angelo Coronel solicita inclusão de carteiros e representantes comerciais nos grupos prioritários de vacinação na Bahia
Dois ofícios solicitando a inclusão de profissionais de categorias essenciais, entre eles, carteiros e representantes comerciais, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, foram enviados hoje (16) ao governador Rui Costa (PT), através do senador Angelo Coronel (PSD).
Alba aprova urgência para projeto que autoriza estado a contrair empréstimo de R$ 1,5 bilhão
Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o requerimento de urgência do novo pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil (BB).