Governadores alertam para risco de ‘colapso total’ em rede hospitalar

A pandemia de coronavírus pode provocar um colapso em hospitais públicos e privados do país até o fim de março. O alerta é de governadores que participaram nesta segunda-feira (15) de uma audiência pública promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da covid-19. O encontro contou com os governadores de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Sul.

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

Assembleia segue em lockdown até o dia 22, e vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão segunda-feira

Depois de consultar lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes, decidiu manter a Assembleia Legislativa da Bahia fechada por mais uma semana. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa para a Região Metropolitana de Salvador, também adotada pelo prefeito da capital, Bruno Reis, diante da persistência dos elevados índices de infecção, ocupação de leitos de UTI e clínicos, e dos óbitos ocasionados pelo coronavírus.

Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.