O toque de recolher na Bahia foi prorrogado na Bahia até o dia 10 de maio. A medida já foi publicada no diário oficial do estado, na versão on-line. O horário padrão para a proibição de circulação – e consequentemente de atividades, ressalvados os serviços essenciais – será das 21hs às 5hs do dia seguinte.
Governo pede autorização à Assembleia para venda de imóveis na capital e interior
O Governo da Bahia pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a venda de imóveis na capital e interior, entre eles a Rodoviária de Salvador, o Detran e o Centro de Convenções. Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado ao Parlamento na quarta-feira (29).
Operação Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril.
CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana
A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.
Aplicação de segunda dose da CoronaVac segue neste sábado (1º) em Salvador
Salvador segue com a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac neste sábado (1º). Segundo a prefeitura da capital, para otimizar a estratégia, serão disponibilizados postos exclusivos para a administração das doses do imunizante.
Micro e pequenas empresas na pandemia é tema de conversa entre Adolfo Menezes e o presidente do Sebrae Jorge Khoury
O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury esteve reunido em audiência com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, quando debateram sobre as dificuldades dos micro e pequenos empreendedores durante a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19. Khoury esteve na ALBA acompanhado pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca, e pelo coordenador de Desenvolvimento Territorial, Maurício Carvalho.
Shoppings de Salvador negociam funcionamento ininterrupto entre 1 e 8 de maio
Além da abertura no Dia do Trabalhador, os shoppings de Salvador negociam com a prefeitura uma flexibilização dos protocolos da Covid-19 visando abrir entre 1º e 8 de maio, visando aumentar as vendas relacionadas ao Dia das Mães.
Governo decreta situação de emergência em quatro cidades
O governador Rui Costa publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, decretos de estado de emergência em quatro municípios baianos. Todos valem pelo período de 180 dias.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19.
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados.