Autor: Itamar Ribeiro

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do ?estado de calamidade pública? em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.
?Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo – que a bancada da Minoria pediu vistas – continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate?, explica o chefe do Legislativo estadual.
Hoje, a ALBA começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo: o 23.976/2020, que a ltera a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC; o PL 24.001/2020, que autoriza o Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer as alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020; o PL 24.002/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural; o PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais.

Um possível primeiro caso do Candida auris, conhecida por ser um “superfungo” resistente a medicamentos, foi registrado no Brasil. Conforme alerta emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na segunda-feira (07), o caso aconteceu em um hospital do Estado da Bahia e o paciente era um homem adulto, que estava internado em UTI.

O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou ao bahia.ba na manhã desta terça-feira (8) que já está em Brasília articulando a candidatura a presidente do Senado de seu padrinho político, Otto Alencar.

Apontado como um dos nomes que podem suceder Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara dos Deputados, o baiano Elmar Nascimento (DEM) tem se articulado para enfrentar Arthur Lira (PP), candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa.

O deputado estadual estadual Alan Sanches (DEM) considerou o cancelamento pelo prefeito ACM Neto (DEM) da Virada Salvador – uma live que aconteceria no dia 31 – , como medida mais assertiva em combate a nova onda da Covid 19, bem como a interdição do calçadão e da praia da Barra para evitar aglomerações como assertivas para evitar um colapso.

Líderes de partidos de esquerda sinalizaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que apoiarão um candidato escolhido com o objetivo de derrotar Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Guilherme amado, da revista Época.

Segundo a publicação, entre deputados da esquerda, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre facilita o voto em um candidato contra Bolsonaro.

Na avaliação de alguns, se esse candidato fosse Maia, seria um voto difícil para quem, mesmo simpático a Maia, fosse contra a reeleição.

O governador Rui Costa (PT) nomeou nesta terça-feira (8) Jonival Lucas Júnior como secretário de Relações Institucionais (Serin). A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado.

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) se reunirão na tarde desta terça-feira (8) para tratar assuntos voltados para o combate ao coronavírus na Bahia.

O prazo para o envio de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal foi aberto na última sexta-feira (4) e vence na próxima sexta (11). Peça essencial para a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA), a matéria vai a votação no próximo dia 16, em sessão bicameral do Congresso Nacional.

Depois de atuar no Outubro Rosa e no Novembro Azul, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entra agora na campanha Dezembro Vermelho, contra o HIV, e segue mantendo ativo o calendário de ações voltadas à prevenção de doenças, mesmo em meio a um ano difícil para a saúde por causa da pandemia do coronavírus.