O presidente Nelson Leal promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições ? todas de parlamentares ? que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação.
Teto de gastos e agenda pós-pandemia são discutidos por Davi, Maia e Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião da qual participou nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, representou uma oportunidade para “nivelar as informações” entre Legislativo e Executivo sobre as agendas política e econômica dos dois poderes.
Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de lei que libera crédito suplementar para ministérios.
Deputados são apresentados a sistemas de certificação digital e participação remota em sessões
Deputados estaduais baianos participaram, nessa quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano.
Deputado aciona CNJ contra prêmio de R$ 100 mil que TJ prometeu para desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)foi acionado depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prometer prêmio de R$ 100 mil a desembargadores que participem das Câmaras Extraordinárias recentemente autorizadas.
Justiça proibe prefeito de continuar realizando eventos
A juíza Dione Cerqueira Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, determinou que o município de Euclides da Cunha e o prefeito da cidade, Luciano Pinheiro Damasceno, suspenda a realização de eventos. A medida acolhe uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-Ba), após provocação de vereadores da cidade.
Damares faz entrega de veículos a conselhos tutelares da Bahia
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita nesta quinta-feira (13) a cidade de Feira de Santana, onde fará a entrega de automóveis 0 km para conselhos tutelares de 17 municípios baianos.
Bolsonaro chama ministros e parlamentares para pacificar economia
O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quarta-feira (12) uma mega operação política para pacificar o entorno do ministro da Economia, Paulo Guedes, um dia depois da ‘debandada’ de dois auxiliares diretos do titular da política econômica. Ele reuniu no Palácio do Planalto o próprio ministro da Economia e os principais nomes que se apresentam como obstáculo para os planos de Guedes.
Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena
Em sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho em razão da quarentena (PL 702/2020). Como a votação foi iniciada pela Câmara, as matérias não vão ao Senado, porque a derrubada de vetos só ocorre por acordo entre as duas Casas.
Nelson Leal avança processo digital na Assembleia Legislativa da Bahia com votação virtual feita pelo celular
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse que o sistema de certificação digital ? com a assinatura eletrônica dos parlamentares – e a realização das votações em plenário por reconhecimento facial, pelo celular, computador ou tablet, apresentadas hoje (12.08), em treinamento do sistema, pelo ex-deputado Bira Corôa, titular da Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa, vão proporcionar uma economia anual de R$ 1 milhão com papel, tinta para impressoras e manutenção desses equipamentos.