Três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal foram encaminhadas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria Geral da República (PGR).
Nelson Leal comanda aprovação de leis estaduais que pune divulgação de fakenews e de auxílio a profissionais de saúde.
Em sessão legislativa virtual realizada hoje (22) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou a aprovação de três projetos de lei: o de combate à criação e divulgação de fakenews durante epidemias, notadamente agora no período difícil de enfrentamento ao coronavírus; o auxílio excepcional temporário, de até R$ 30 mil, em uma só parcela – aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19; e a lei que prevê a criação do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares do Estado.
TCE/BA lança site para acompanhamento das despesas com a Covid-19
Nesta quinta-feira (21/05), o TCE/BA colocou no ar uma página no seu portal na internet com conteúdo para auxiliar o controle externo e o controle social no acompanhamento e verificação das ações e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.
Bolsonaro troca comandos da PRF e do Departamento Penitenciário Nacional
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu trocar os comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
TCE/BA segue auditando despesas e ações do Estado durante a pandemia e indicará representante para comitê de transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, confirmou ao governador Rui Costa que indicará representante do TCE/BA para participar do Comitê a ser criado pelo Estado com o propósito de dar transparência às contratações e compras feitas pelo Poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus.
Apenas 16 dos 417 municípios da Bahia apresentam índice de isolamento social acima de 50%
Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que dos 417 municípios baianos, apenas 16 registraram índices de isolamento social acima dos 50%, mínimo recomendado por autoridades sanitárias.
Movimentação econômica de salvador caiu 14,9% em março
Em março de 2020, o Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), retraiu 14,9%, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais.
Mais 17 cidades baianas terão o transporte intermunicipal suspenso; total chega a 196
O transporte intermunicipal será suspenso em mais 17 cidades baianas a partir de sábado (23), devido ao novo coronavírus (Covid-19), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (22).
STF impõe derrota a Bolsonaro e define como erro grosseiro ignorar critérios técnicos na pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (21) que a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia do coronavírus não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões para despesas deste ano
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) a proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões neste ano. O pagamento está condicionado, no Orçamento, à emissão de títulos públicos do Tesouro Nacional. O texto segue agora para sanção.