O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se mantém o atual modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, sem autorização judicial, ou se restringe.
O STF decidiu na semana passada, por 9 votos a 2, que extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados podem ser compartilhadas pela Receita com autoridades.
Nelson Leal vai homenagear Dom Armando Bucciol
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta quarta-feira (4), às 15h, a sessão especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora. A homenagem foi proposta no Legislativo pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).
Deputados escolhem os melhores profissionais de imprensa de 2019
Os parlamentares baianos escolheram, em votação secreta realizada ontem à noite (3), no Plenário Orlando Spínola, os profissionais da imprensa que mais se destacaram este ano na cobertura dos trabalhos legislativos. A votação dos 53 deputados aconteceu durante o horário da sessão ordinária, entre 15h e 18 h, e contemplou as diversas mídias que normalmente acompanham as discussões dos projetos no Parlamento.
Assembleia destrava pauta e vota requerimentos de urgência a projetos do Executivo
Após mais de 4 horas de obstrução, a Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu destravar a pauta e colocar em votação, nesta terça-feira (27), dois projetos que sobrestavam a pauta. Os deputados estaduais acabaram aprovando o projeto de Lei n° 21.114/2015, do petista Marcelino Galo, que dispõe sobre prioridade de vagas nas escolas públicas para crianças e adolescentes cujas mães ou familiares estejam em situação de violência doméstica.
Jornalistas apontam educação como forma de combater notícias falsas
Em reunião da CPI das Fake News nesta terça-feira (3), cinco jornalistas convidados apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação.
Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as fake news confundem a formação da opinião pública e desestabilizam o estado democrático de direito.
Congresso mantém veto à propaganda partidária em emissoras de rádio e TV
O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (3), veto à volta da propaganda partidária, conforme previa trecho do Projeto de Lei 5029/19, que altera as regras eleitorais. A maior parte do projeto foi convertida na Lei 13.877/19.
O veto havia sido derrubado pelos deputados (277 votos a 155), mas não obteve quórum no Senado. Nessa Casa, 39 senadores votaram contra o veto e 21 a favor, mas o mínimo exigido era de 41 votos contra.
Desembargadores afastados não podem concorrer em eleição do TJ, decide CNJ
Afastados durante a Operação Faroeste, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não poderão disputar a eleição para a presidência da Corte, decidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rui Costa promete definição sobre filiação de Bellintani ao PT até janeiro
O governador Rui Costa (PT) disse nesta terça-feira (3) que pretende se pronunciar sobre uma possível filiação de Guilherme Bellintani, presidente do Bahia, ao Partido dos Trabalhadores “na virada do ano”. O mandatário é um possível candidato à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020 e, além do PT, também tem sua filiação cotada no PSB e no PDT.
Presidente Nelson Leal prestigia Fenagro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), e o vice-governador da Bahia, João Leão, visitaram no último domingo (1º) a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) no Parque de Exposições de Salvador.
Alba homenageia Baltazar Miranda e Francisco Joseli Parente Camelo
A Assembleia Legislativa iniciou nesta segunda-feira (2) as atividades do último mês de 2019 com uma sessão especial e duas homenagens, ambas propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Na presença do presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), de muitos desembargadores, oficiais militares das Forças Armadas Brasileira e autoridades civis, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), Baltazar Miranda Saraiva, recebeu o Título de Cidadão Baiano.