O presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates (DEM), informou que pediu ao vereador Edvaldo Brito (PSD), corregedor da Casa, que acompanhe as investigações relativas a um apartamento do vereador Toinho Carolino (Podemos), alvo de mandado de busca e apreensão durante operação de combate a pornografia infantil e pedofilia, deflagrada nesta quinta-feira (17).
Ministros do STJ divergem sobre foro privilegiado após decisão do STF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (16) a analisar se restringe sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. A discussão foi interrompida por um pedido de vista e deve ser retomada em junho.
Juiz federal decide pela suspensão de regalias concedidas a Lula
O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas, suspendeu imediatamente, por meio de uma liminar, as regalias concedidas ao ex-presidente Lula. Para o magistrado, o petista não precisa de segurança, motorista, veículo e cartão corporativo, por exemplo, já que está preso.
Secretário de Planejamento entrega na ALBA Lei de Diretrizes Orçamentárias
O secretário estadual do Planejamento, Antônio Henrique de Souza Moreira, entregou na manhã de ontem (15), ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. Segundo o documento, a previsão das receitas para o ano de 2019 é da ordem de R$ 46,1 bilhões, superior em 3,4? ao de 2018, de R$ 44,6 bilhões. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2019 é estimada em 2,5?, enquanto a expectativa brasileira deve ficar em 3?. O encontro aconteceu na sala da presidência da ALBA e contou com a participação dos deputados Antonio Henrique Júnior (PP), Luiz Augusto (PP) e Adolfo Menezes (PSD).
Colegiado encampa luta em defesa dos agricultores
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), decidiu ontem, em reunião ordinária, através votação unânime, entrar na luta para reverter a decisão do Governo Federal de suspender a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros.
A decisão foi considerada muito grave, pois a alegação da falta de recursos no orçamento para conceder o desconto dessas dívidas contraídas até 2011 em 95 e parcelamento das contraídas até 2016, e cujo prazo para pagamento total junto ao bancos oficiais terminaria no final deste ano, não convenceu os parlamentares.
[Sob alegação da falta de recursos, quando o Brasil está pagando dívidas de outros países, como agora aconteceu com a Venezuela, o Governo Federal fez o Banco Central determinar um termo para os banco públicos não receber mais o pagamento dessas dívidas com o desconto. É um absurdo. O Governo Federal sinalizou para os bancos não cumprir a lei. Quem não cumpre o que determina a lei tem que ser preso], disse Eduardo Salles.
Fachin autoriza inquérito que investiga doações a senadores do MDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (16) a abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado.
As investigações devem envolver os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Roberto Requião (PR), além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.
Processo contra procurador da Lava Jato é [censura prévia], sugere Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insinuou nesta terça-feira, 15, que um processo contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, é uma tentativa de [censura prévia], que pode diminuir afetar a ordem democrática.
[Todas as vezes, em qualquer democracia, que se avança no sentido de estabelecer a censura prévia ou a inibição do direito de crítica assumindo que estão ofendidas pessoas que nem se manifestaram, podemos estar em um ambiente que acaba diminuindo o vigor da democracia liberal que este país assumiu e quer ser. E eu acho que cumpre a este Conselho Nacional zelar para que floresça e siga forte e vigorosa], disse Raquel.
Carlos Pita sugere nome de campanha ao candidato Democrata [Zé da Bahia]
O cantor e compositor Carlos Pita na tarde de hoje, num bate papo, com um grupo de amigos políticos em Salvador, deu como sugestão, um novo nome, ao candidato ao governo da Bahia pelo Democrata – Zé da Bahia, isto porque ele (Ronaldo) é pré-candidato dos baianos. A Bahia é dividida e subdividida por regiões.
Plano de redução de morte é tema de audiência
Os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 40 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil com lesões graves. Os números foram apresentados pela Polícia Rodoviária Federal na audiência pública realizada ontem, no auditório da ALBA, sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O plano, criado em janeiro de 2018, tem como objetivo criar um regime de metas de redução de índices de mortes no trânsito. O evento contou com a presença de gestores da PRF e representantes de entidades ligadas a área de segurança pública, saúde e educação.
Triplex atribuído a Lula é arrematado em lance único de R$ 2,2 milhões
O leilão do tríplex em Guarujá (SP), atribuído pela Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado pelo valor mínimo de R$ 2,2 milhões. O único lance foi dado nos últimos minutos do leilão online, que terminou às 14h desta terça-feira (15).
O usuário vencedor, [Guarujapar], do Distrito Federal, terá 72 horas para realizar o pagamento. Ele também deverá pagar 5?, ou R$ 110 mil, de comissão para o leiloeiro.