Congresso reúne-se nesta quarta para discutir e votar a LDO 2020

O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (21), a partir das 11 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A pauta traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido às recém-criadas emendas impositivas de bancada.

Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado

Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa que o novo pacto federativo será concluído em até 65 dias. Um dos primeiros passos será a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal, com 15% dos recursos para estados e Distrito Federal, e outros 15% para municípios.

Contas de 2015 da gestão Rui são aprovadas na Assembleia

Após duas semanas de obstrução, os deputados estaduais da ala governista conseguiram finalmente, nesta terça-feira (20), aprovar o relatório da prestação de contas do governador Rui Costa (PT) referente ao ano de 2015. Como prometido, a bancada de Oposição votou contra e provocou discursos e comentários engraçados do líder Targino Machado (DEM) no plenário como parte da estratégia de obstruir a sessão extraordinária, o que arrancou risadas dos parlamentares presentes, inclusive, da ala governista.

Líderes chegam a acordo e limpam pauta na Assembleia; Oposição propõe CPI por contas de Rui

Após duas semanas de obstrução, as bancadas de Oposição e Governo conseguiram chegar um acordo por volta das 19h30 desta terça-feira (20) para finalmente limpar a pauta da ordem do dia na Assembleia Legislativa. Isso só foi possível porque a ala governista decidiu recuar e decidiu abrir mão de votar um pedido de urgência para o polêmico projeto de Lei nº 23.422/2019, na qual o governador Rui Costa (PT) solicita um novo empréstimo de US$ 40 milhões (R$ 150 mi) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Profisco.

Governo publica MP que muda nome do Coaf e o transfere para o Banco Central

O governo federal publicou nesta terça-feira (20) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) e muda o nome do organismo para Unidade de Inteligência Financeira.
O BC divulgou nota na segunda (19) antecipando que o Coaf seria transferido do Ministério da Economia para a instituição, uma das principais autoridades monetárias do país.

Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (19) que fará a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central por meio de medida provisória (MP).
De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes.