O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso pela Lava Jato em Curitiba, disse ter autorizado o pagamento de R$ 1 milhão em espécie a Rodrigo Garcia (DEM) para acelerar liberação de verba para obra da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, segundo reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil.
Lula: ‘EUA manda mais em Moro que a mulher dele’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os Estados Unidos “mandam mais no [Sergio] Moro que a mulher dele”. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornalista Bob Fernandes, que será exibida na noite desta sexta-feira (16), às 18h, pela TVE.
Presidente do PSDB baiano vê com preocupação expulsão de Aécio antes de condenação
A possível expulsão do deputado federal Aécio Neves do PSDB é um assunto que divide os principais líderes da legenda.
Enquanto o diretório paulista apoia a saída do ex-senador do ninho tucano, outros polos regionais adotam cautela quanto à medida, uma vez que o ex-senador ainda não tem condenação por corrupção.
Aprovado na Câmara, projeto sobre abuso de autoridade divide senadores
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e segue agora para a sanção da Presidência da República.
A matéria prevê mais de 30 ações (veja quadro abaixo) que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal. Já a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não será considerada, por si só, abuso de autoridade.
Ministério da Saúde aumenta teto de média e alta complexidade em Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto, esteve em Brasília nesta quarta-feira (14) para acompanhar a assinatura da portaria do Ministério da Saúde que autoriza o aumento do teto para atendimentos de média e alta complexidade na capital baiana em R$ 43 milhões.
O secretário de Saúde, Léo Prates, também participou da reunião.
Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Gilmar suspende ação contra Cabral com base em decisão de Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) uma ação penal contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), com base na recente decisão do ministro Dias Toffoli sobre a utilização, sem autorização judicial, de dados detalhados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) em investigações.
Deputado critica cartilha lançada pela Defensoria sobre abordagem policial
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Em discurso na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o órgão não observou “critérios técnicos” e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada.
Alba e Academia de Letras da Bahia lançam livro Alalá do Luaréu
“Esse é um projeto muito bonito e forte, que mostra o papel extraordinário da Assembleia Legislativa da Bahia, de estímulo à cultura no nosso estado, possibilitando edições e reedições de obras importantes da literatura baiana”. Com essas palavras, o escritor e antropólogo Ordep Serra se referiu à coleção Mestres da Literatura Baiana, uma parceria da ALBA com a Academia de Letras da Bahia que, nesta quarta-feira (14), lançou seu mais novo livro, intitulado Alalá do Luaréu.
Líderes decidem que votação fica para próxima semana
O horário do pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (14) foi, por acordo entre a situação e a oposição, estendido para contemplar as falas dos parlamentares, já que os seus líderes ainda estão em entendimento sobre o pactuado para limpar a pauta no Plenário.