O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.
‘Me dá pena pelo Brasil’, diz Michelle Bachelet após ataque de Bolsonaro
Alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet diz sentir ?pena pelo Brasil? ao recordar a defesa que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez recentemente da ditadura de Augusto Pinochet no Chile, na qual justificou a morte do pai da socialista pelo regime.
Na ONU, Brasil fará discurso de ‘esclarecimento e oportunidades’, diz Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil quer transmitir para a comunidade internacional um esclarecimento sobre o que de fato está acontecendo no território brasileiro na questão ambiental – em especial na Amazônia – e exaltar as oportunidades de investimento no país.
Alba sedia ato em defesa da permanência da Petrobras na Bahia
Um ato público em defesa da Petrobras, com a criação de uma rede de apoio pela permanência da estatal no Estado, será realizado nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento é uma iniciativa da bancada do PT na Casa, em parceria com o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro).
Agenda da semana da Alba
A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público.
Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em outubro
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).
Governo pedirá ao Congresso liberação de R$ 250 mi para bolsas de estudo
O governo pedirá autorização ao Congresso para liberar R$ 250 milhões que serão destinados ao pagamento de bolsas de estudos, informou nesta quarta-feira (18) o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. A informação é da Folha de S. Paulo.
Bolsonaro tem até dia 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 4 de outubro para tomar a decisão de sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o Projeto de Lei 5029/19 que altera as regras eleitorais.
Após passar por exames médicos, Bolsonaro confirma ida à ONU
A Presidência confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajará para participar da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, nos Estados Unidos. Segundo o portal UOL, Bolsonaro passou por novos exames médicos na manhã de desta sexta-feira (20) em Brasília.
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Ministério da Economia diz que salário mínimo continuará corrigido pela inflação
O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão continuar sendo corrigidos pela inflação.
Mais cedo, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que o governo estuda desindexar a economia. A pasta esclareceu, no entanto, que a medida não atingiria salário mínimo e BPC.