O prazo para fazer o recadastramento biométrico termina nesta quarta-feira (31). Apesar do pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não deve prorrogar o prazo.
Governo é obrigado a cancelar até R$ 8 bilhões em despesas do orçamento
No segundo ano em vigor do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação -, o governo será obrigado a cancelar até R$ 8 bilhões em despesas do Orçamento para cumprir a regra. O cancelamento é uma medida mais forte que o tradicional contingenciamento orçamentário, uma espécie de bloqueio, que pode ser revisto ao longo do ano em caso de melhora da arrecadação ou de redução da previsão de despesas.
Bolsonaro pede ao TSE para barrar divulgação de pesquisa do Datafolha
O deputado federal Jair Bolsonaro e o Partido Social Liberal (PSL) pediram nesta terça-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação da pesquisa do Datafolha de intenção de votos. A próxima divulgação está prevista para amanhã (31).
Além de pedir a concessão em caráter de urgência, a defesa do deputado ainda solicita que, no julgamento de mérito da representação protocolada no TSE, a pesquisa seja impedida de circular definitivamente.
Senador perde a linha e xinga ministro que o chamou de hipócrita
O evento promovido na Bahia pelo ministro Gilberto Kassab (Comunicação, Ciência e Tecnologia), segunda-feira, 29, para lançar o programa [Internet para Todos] provocou uma crise política entre o PSD, partido do ministro, e o Palácio do Planalto.
Otto Alencar atribui crítica de Marun a [ciúmes] do DEM na Bahia
O senador Otto Alencar (PSD) atribuiu, na manhã desta terça-feira (30), aos [representantes do DEM] na Bahia as críticas do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB).
STJ nega pedido de habeas corpus de Lula
O ministro Humberto Martins, do STJ, negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da corte.
Colbert defende Hartung candidato à Presidência da República
Apesar de uma possível debandada no MDB na Bahia, o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, afirmou ao bahia.ba que continuará na legenda e defendeu que o partido lance, inclusive, candidato à sucessão de Michel Temer.
Vice-presidente do STJ reage a ataques contra a magistratura
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, criticou nesta segunda-feira (29/1) que os [reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros] e declarou que esse comportamento representa perigo à [integridade do Estado Democrático de Direito].
Supremo não vai se apequenar revisando prisão em 2ª instância, diz ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse que se a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria [apequenar] o tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.
Ao lado do ministro Kassab e do senador Otto Alencar, Coronel participa de lançamento do [Internet para Todos]
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, participou hoje (29.01) da apresentação do programa [Internet para Todos], na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, em companhia do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do senador Otto Alencar (PSD). O projeto de inclusão digital tem início previsto para implantação ainda este ano. O Governo do Estado entra com a isenção do ICMS na operação.