O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda.
Petistas fogem do plenário para não votar MP 665
Coube ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentar [laçar] deputados governistas, que correram do plenário para não votar a medida provisória 665, com medo de participar de decisão que elimina direitos trabalhistas. Deputados do PP, PCdoB, PMDB e do PT divergem da MP.
Pinheiro pode virar secretário estadual; governo tenta dissuadir saída dele do PT
Reunião de portas fechadas no Palácio de Ondina no último sábado (2) entre o governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner, ambos petistas, e o senador Otto Alencar (PSD) buscou encontrar uma solução para uma demanda não programada: dissuadir o senador Walter Pinheiro de deixar o PT.
Morre o ex-ministro Rodolpho Tourinho
O ex-ministro Rodolpho Tourinho morreu nesta quinta-feira (7). Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e chegou a receber uma visita do governador Rui Costa em fevereiro.
Aprovado pelos deputados estaduais o aumento do servidor público
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ainda pouco o Projeto de Lei, que concede o aumento do servidor público estadual. Não adiantou a bancada de oposição fazer obstrução durante a sessão, o texto enviado pelo executivo permaneceu sem nenhuma alteração.
Aprovação de parte do ajuste é [vitória de toda sociedade], diz Levy
A aprovação de parte do ajuste fiscal proposto pelo governo pela Câmara dos Deputados, por meio do texto-base da Medida Provisória 665, que altera regras de acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, é uma [vitória de toda sociedade], avaliou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quinta-feira (7) após abertura de evento que celebra os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Tribunal de Contas da União (TCU).
Tarifas de água e esgoto terão reajuste de 9,97 ; aumento valerá em junho
Foi autorizado o reajuste anual, em 9,97 , das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Imbasssahy destaca figura politica de Rodholpho Tourinho Neto
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) lamentou o falecimento do ex-ministro Rodolpho Tourinho, ocorrido nesta quinta-feira (7), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo Imbassahy, a Bahia perde um grande técnico e homem público da melhor qualidade.
Projeto de Lídice da Mata, que reconhece direitos de famílias fora do casamento, causa polêmica
O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias.
Promulgação do novo limite de aposentadoria compulsória no STF demonstra sintonia entre Câmara e Senado, afirma Renan
Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) foi promulgada nesta quinta-feira (7), pelo Congresso Nacional.