Os servidores ativos do Estado que não se recadastraram até a última segunda-feira (12) devem procurar o quanto antes a Coordenação de Recursos Humanos do órgão a que pertencem para evitar a suspensão também dos próximos salários. Em nota, a Secretaria da Administração (Saeb) defendeu que o prazo foi calculado para que houvesse tempo hábil de se manter na folha de pagamento vigente.
Ausência de mulheres em propagandas de TV pode render punição a sete partidos
Após terem descumprido a cota mínima de 10 de mulheres nas inserções de TV, no primeiro semestre deste ano, sete partidos podem ter seu direito de transmissão cassado pela Justiça Eleitoral. O pedido foi feito à Corte pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e atinge PTB, PV, PT, PP, PDT, PMDB e PCdoB.
Decisão de Teori (STF) seria da alçada do STJ
A decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O entendimento de alguns juristas é que o tema nada tem de constitucional: tratando-se de negativa de vigência de lei federal, seria da alçada Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do STF.
Interrogatório de Odebrecht é marcado para o dia 28
A Justiça Federal marcou para 28 de outubro, às 14 horas, o interrogatório do presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht. A audiência será conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba ? base da Operação Lava Jato. Marcelo Odebrecht é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
A vez do presidente Lula e a de Angelo Miguel
No dia 11.2.2005, o helicóptero do presidente Lula desceu na comunidade de Canaã, no agreste pernambucano, ao lado da cidade de Toritama; o presidente caminhou até um grupo de crianças e agachou-se em frente a elas.
Barbosa: [impeachment pode implodir o sistema político]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa avaliou que um impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser um [abalo sísmico] para o sistema político.
Cunha vai recorrer ao STF de decisões que travam rito combinado
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou nesta terça-feira, 13, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.
Cunha vai recorrer ao STF de decisões que travam rito combinado
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou nesta terça-feira, 13, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.
Cunha vai recorrer ao STF de decisões que travam rito combinado
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou nesta terça-feira, 13, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.
Bolsa família e minha casa justificam pedaladas, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 13, que a presidente Dilma Rousseff fez as pedaladas fiscais para assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.