A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones.
Governador sanciona lei que amplia divulgação de serviços para combate à violência
A fixação de placas informativas dos serviços da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Disque Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos de acesso público, como hotéis, motéis, bares, restaurantes, casas de show, dentre outros, será obrigatória em todo o estado da Bahia.
CCJ aprova projeto que permite [direito ao esquecimento]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet.
Geilson se filia ao PSDB Nacional e participa de reunião com Aécio Neves
O deputado estadual Carlos Geilson esteve na manhã desta quarta-feira (7/10) em Brasília para o ato de filiação nacional ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Ministro Luiz Fux nega o pedido da AGU na suspensão da sessão do TCU
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolheu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
PMDB faz manobra e não realiza sessão conjunta
A sessão conjunta do Congresso Nacional que estava marcada para hoje, não aconteceu.
TSE mantém ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) manter uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. A ação tinha sido arquivada e agora os ministros decidiram reabri-la.
Líder do governo José Guimarães não considera derrota sessão conjunta
O líder do governo na Câmara Federal José Guimarães(PT-CE), não considerou uma derrota do governo, no segundo dia de trabalho dos congressistas após a reforma política.
PMDB-SC rompe com o nacional e repudia decisões da cúpula
A executiva estadual do PMDB catarinense e as bancadas estadual e federal da sigla, em coletiva à imprensa realizada na tarde desta terça-feira (6), em Florianópolis, mostraram coerência com os ideais que sempre nortearam seus compromissos com a sociedade. O partido manifestou repudio as atitudes da cúpula em nível nacional.
Reforma Ministerial é a solução?
Sexta-feira (2) a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou a reforma ministerial. De 39 ministérios reduziu para 31, e noticiou a Comissão Permanente da Reforma do Estado. Proclamou também a redução de três mil cargos comissionados.