O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (29), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar a reforma eleitoral do sistema representativo nos poderes Executivo e Legislativo dos três níveis de Governo.
Economia: Setor Público tem o pior resultado da história
O setor público consolidado, governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais, apresentou déficit primário de R$ 25,491 bilhões. É o quinto déficit primário consecutivo do ano e o pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001. Anteriormente, o maior déficit havia sido o de dezembro de 2008, de R$ 20,951 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 650/2014, que altera as carreiras do Departamento de Polícia Federal e concede aumento a agentes escrivães e papiloscopistas. A MP, que também concede aumento aos peritos federais agrários, foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, a medida perderia a validade. A lei decorrente da medida (nº 13.034/2014) foi promulgada na mesma sessão.
Celulares em cinco Estados terão mais um dígito a partir de domingo (2)
A partir do próximo domingo, 2 de novembro, o dígito 9 será acrescido a todos os números de celulares nos Estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. A medida tem como objetivo ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal, segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Rosa Weber mandou Congresso incluir no orçamento de 2015
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (31), que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União de 2015. A ministra atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o reajuste seja incluído na proposta original do orçamento, sem modificações.
União Europeia aciona Brasil na OMC contra incentivos industriais
A União Europeia acaba de abrir o maior contencioso comercial contra o Brasil dos últimos dez anos, iniciando um embate que poderá obrigar o País a rever toda a sua política industrial.
Senadores divergem sobre melhor forma de participação popular na reforma política
A proposta da presidente reeleita Dilma Rousseff de promover a reforma política por meio de um plebiscito repercutiu entre os senadores que estiveram presentes na primeira sessão deliberativa da Casa após as eleições. Os parlamentares divergem sobre qual deve ser a melhor maneira de executar a reforma, seja por plebiscito, como sugeriu a presidente, seja por referendo, como acreditam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Fórum de Comunicação Pública discutirá propostas com emissoras de rádio e TV
A Câmara dos Deputados vai realizar, nos dias 13 e 14 de novembro, o Fórum de Comunicação Pública, organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão em parceria com a Secretaria de Comunicação da Câmara. O objetivo do encontro é produzir um documento com as demandas para uma política de comunicação pública a ser entregue à presidenta reeleita Dilma Rousseff.
Cedraz assumirá TCU com colegas preocupados
Negócios da Petrobras, sob investigação do Tribunal de Contas da União, serão analisados durante a gestão do futuro presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, a partir de dezembro.
Venceu o Brasil
O Brasil encerra o período eleitoral de 2014 com a vitória de Dilma Rouseff. Para desespero dos adversários, o êxito de um projeto voltado ao combate às desigualdades e ao avanço das políticas sociais superou o ódio, a manipulação dos oligopólios midiáticos e as forças reacionárias.