Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL 2.105/2019). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o Governo do Estado perdeu o controle da situação”
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.
Jornalista Nestor Mendes Jr. lança, em Santo Antônio de Jesus,
O livro “Bahêa, Minha Paixão – Primeiro Campeão do Brasil”, do jornalista baiano Nestor Mendes Jr., com apresentação de Mário Kertész, será lançado em Santo Antônio de Jesus, a Cidade das Palmeiras, no próximo dia 16 de setembro, no Shopping Itaguari – a partir das 11h, patrocinado pela Embaixada Bahia Sul, e com a apoio da Secretaria Municipal de Cultura, dirigida pela secretária Sílvia Barreto Brito.
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação de suas leis orgânicas sobre essas organizações. O projeto será enviado ao Senado.
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tenha sido um dos autores do crime (PL 2.105/2019). O projeto, do deputado Carlos Sampaio (PSDB- SP), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 9 de agosto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Alba: Direto do Plenário
O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (4), contemplou a fala dos deputados inscritos. O horário foi utilizado, entre outros assuntos, para defesa de pautas e posicionamentos dos parlamentares, além do registro de visitas e inaugurações.
Os quatro nomes mais fortes na sucessão de Arthur Lira na Câmara; Elmar é tido como favorito
A disputa pela sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, em 2025, já é alvo de especulação e de movimentações de deputados. Ele não poderá concorrer, já que está no segundo mandato.
No grupo de Lira, do PP, em que os partidos mais próximos hoje são o Republicanos e o União Brasil, o favorito é Elmar Nascimento, líder do União Brasil-BA. Um dos aliados mais próximos de Lira, é seu sucessor natural.
Elmar, porém, enfrenta a oposição entre seus aliados de Marcos Pereira, de São Paulo, presidente do Republicanos. Pereira, conforme Guilherme Amado pontua em sua coluna, no Metrópoles, tem potencial de crescer no futuro próximo. Assim como o PP, ele está negociando um ministério no governo Lula.
Outra vantagem do Republicanos é ter em seu partido Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. A depender da popularidade interna de Lira daqui a um ano, ter mais distância dele do que Elmar também pode ser uma vantagem de Pereira.
Outra disputa ocorre em paralelo no grupo de partidos mais próximo ao governo, o PSD e o MDB. Gilberto Kassab, presidente do PSD, quer emplacar Antônio Brito, da Bahia, líder do partido, como candidato à presidência.
O nome de Brito é bem-visto, mas sua desvantagem, segundo parlamentares, é não demonstrar independência o suficiente em relação a Kassab. Elmar, por exemplo, tem mais força política do que Luciano Bivar, presidente de sua sigla. Quem se torna presidente da Câmara normalmente tem bastante influência própria para além das direções partidárias.
Lula desiste de criar pasta e promete reforma ministerial nesta semana, diz colunista
Segundo o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a auxiliares, nesta segunda-feira (4) que pretende anunciar ainda nesta semana a minirreforma ministerial que marcará a entrada de PP e Republicanos no governo.
“O Governo da Bahia está negligenciando a segurança para fazer política eleitoral”, denuncia Alan Sanches, ao cobrar mais investimentos
A crise na segurança pública, com a rotina de tiroteios, sequestros e disputa entre facções criminosas, ao que parece ainda não entrou no rol de prioridades do governo da Bahia. A avaliação é do deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que defende mais investimentos para o setor.