Autor: Itamar Ribeiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

O deputado estadual Diego Castro (PL) respondeu nesta segunda-feira (25) às declarações do presidente estadual do Partido Liberal, João Roma, sobre o processo disciplinar instaurado contra ele.

O ano de 2025 será estratégico tanto para o governador Jerônimo Rodrigues quanto para o prefeito Bruno Reis. Ambos precisam se posicionar mais efetivamente em relação ao processo eleitoral de 2026 e isso precisa ser feito no próximo ano.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escalada de trabalho 6×1, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), atingiu o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados.

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta quinta-feira (21), em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Estado da Bahia (Sindipetro-BA).

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que é comemorado em 25 de novembro, foi celebrado antecipadamente, nesta sexta-feira (22), com uma sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, uma iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos).

Vice-prefeito de Feira de Santana até o dia 31 de dezembro de 2024, Fernando de Fabinho concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Augusto Ferreira, editor do Protagonista, neste domingo (24). Além de falar sobre a função institucional no governo municipal, comentou o trabalho da Comissão de Transição, que considera “engessado”.

Cultura e entretenimento têm grande potencial para aproximar diferentes povos, uma vez que desperta curiosidades sobre a identidade de cada país.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

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