Suposto esquema de corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no TJBA

Após a resolução da Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça deve se debruçar, já nas próximas semanas, sobre uma possível corrupção na Corte baiana. A instituição junto com a Polícia Federal (PF) investigam um quadro institucionalizado de corrupção dentro do Judiciário baiano. O Conselho ainda avalia a possibilidade intervir no TJBA, a medida é considerada grave.

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes do nascimento e têm efeitos até depois da morte do indivíduo, passando pelo casamento, regulação de empresas e contratos, além de regras de sucessão e herança.