Autor: Itamar Ribeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, entre esta quarta (17) e quinta-feira (18), o I Fórum Comércio e Indústria Lixo Zero. O encontro ocorre no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reúne especialistas, ativistas ambientais, empresários e representantes da sociedade civil.

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho organizados por 23 frentes parlamentares com a participação de empresários e da sociedade. O Poder Executivo deve apresentar outros projetos na semana que vem.

A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com desconfiança por alguns deputados. Até o ano passado, o governo dizia que a meta de 2025 seria de um superávit nas contas de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, a ideia é equilibrar receitas e despesas, zerar o déficit nos dois anos.

De acordo com uma matéria do Metrópoles, em meio a atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nos últimos dias, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi ao Senado, nesta quarta-feira (17), para participar de sessão temática sobre o novo Código Civil. Ele entregou um texto à comissão que analisa as mudanças da legislação na Casa. A crise foi acirrada na terça-feira (16), quando o Senado aprovou proposta que criminaliza porte e posse de drogas. O tema já é julgado pelo STF, que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi instalado, no Salão Nobre, na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB).

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT) se posicionou contra o texto.

Acontece nesta quinta-feira (18), às 15h, na Assembleia Legislativa, uma sessão especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença. A iniciativa é de autoria do deputado Fabrício Falcão (PC do B) e a sessão também objetiva debater e cobrar a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá.

O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada.

A menos de seis meses para as eleições, o União Brasil e as fundações Índigo e Dom Cabral anunciaram na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, a realização de uma parceria para capacitar 400 novos candidatos a prefeitos, vereadores e assessores, em um curso de formação política.

Na terça-feira (16), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, anunciou sua candidatura à Prefeitura Municipal durante um evento realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada no centro da cidade.