A votação que deliberou a permanência da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, chamou atenção pelos votos contrário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) avalizado por cinco deputados baianos.
Comissão da mulher aprova realização de três audiências
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na reunião desta quarta-feira (10), três propostas de audiência pública e uma moção condenando o feminicídio contra Rosimeire Vieira.
Moro diz que julgamento no TRE-PR foi impecável; oposição comemora
O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em duas ações judiciais. Moro era acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, em que se elegeu para o Senado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRE do Paraná mantém mandato de Sergio Moro
Ex-juiz da Lava Jato era alvo de duas ações que pediam sua cassação por suspeita de abuso de poder econômico em sua campanha ao Senado de 2022.O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira (09/04) pela manutenção do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, pelo placar de cinco votos a dois.
Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 abstenções.
Alan Sanches reitera posição sobre instalação do Conselho de Ética: “serve para qualquer parlamentar, mas não pode haver açodamento”
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) reafirmou nesta quarta-feira (10) seu posicionamento pela instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário.
Elmar Nascimento articula para manter mandato de acusado pelo assassinato de Marielle
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) pretende mobilizar o partido, o qual é líder na Casa Legislativa, para aprovar a libertação do deputado Chiquinho Brazão, preso como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados.
Conselho de Ética pode ser instalado nesta quarta-feira
O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta quarta-feira (10).