Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou a iniciativa da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), presidida por Marise Prado de Oliveira Chastinet, que lançou o Licenciamento Simplificado do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA).
Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves
A Justiça da Espanha concedeu, nesta quarta-feira (20/3), liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves. Para sair da prisão, ele terá de pagar 1 milhão de euros. Daniel foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e seis meses de prisão por estupro.
Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres
Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres (PL 501/2019). Com isso, a proposta será incluída na pauta de votações do Plenário do Senado nos próximos dias.
Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. A proposição (PL 1.874/2022), de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi aprovada na forma do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou substitutivo por meio de emenda. Agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
ALBA – Direto do Plenário
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), foi, inicialmente, conduzido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao presidente Adolfo Menezes para dar seguimento aos trabalhos do plenário. O horário contemplou a fala das deputadas e deputados inscritos, que repercutiram suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos.
ALBA aprova PEC da reeleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2023, de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).
Deputados aprovam emenda que permite reeleição na ALBA
Deputados aprovam emenda que permite reeleição na ALBA
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a emenda Constitucional que permite a reeleição do presidente da Casa para um novo mandato.
O resultado da eleição foi 57 SIM e 2 Não com quatro ausências no Primeiro Turno e 56 Sim e 2 Não no Segundo turno.
Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Caso aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi recém-aprovada por ampla maioria na Comissão e Justiça (CCJ).
Sindsalba comemora 32º aniversário com distribuição de brindes aos filiados
Com a distribuição de brindes para os servidores filiados, uma sacola com agenda e calendário 2024, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) abriu, nesta segunda-feira (18), o programa de atividades de comemoração dos 32 anos da entidade.