O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e, com isso, garantir os investimentos para a região.
Comissão da OAB discute importância da qualificação técnica da produção legislativa
Uma reunião realizada na Sala Jairo Azi da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (20), marcou o início das atividades da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, seccional Bahia, relativas ao ano de 2023.
‘A recíproca não era verdadeira’, diz Heber sobre rompimento de aliança com ACM Neto
O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e presidente estadual do PSC, Heber Santana, afirmou que fez o que pôde para continuar como aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), mas que não houve reciprocidade por parte do ex-aliado. Segundo o dirigente, é normal que ainda exista algum tipo de mágoa por parte de Neto por causa do rompimento.
Educação é prioridade de Professora Dorinha
A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional público no Brasil será a tônica de sua atuação.
Relatório sobre tecnologia nos parlamentos aponta dinamismo do Senado na pandemia
As deliberações remotas do Senado durante a pandemia de covid-19 foram citadas no World e-Parliament Report, relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre uso de tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos.
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro.
Governadores petistas pressionam para evitar que Codevasf caia na cota do União Brasil
Os quatro governadores do PT, todos da região Nordeste (BA, RN, CE e PI), iniciaram uma pressão, de forma que a indicação da chefia da Codevasf, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional com forte capilaridade na região não ‘caia no colo’ do União Brasil, com possibilidade disso ocorrer ainda com porteira fechadas.
Após mortes de indígenas, Roma sai em defesa de ‘proprietários agrícolas’
O deputado federal e ex-ministro João Roma (PL) pediu “providências” ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal contra o que chamou de ‘invasões criminosas’ de propriedades agrícolas no Extremo Sul baiano por ‘supostos indígenas’.
Salário mínimo deve permanecer R$ 1.302 até maio, diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho Luiz Marinho, comunicou, nesta quarta-feira (18), que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302, até o mês de maio. De acordo com Marinho, as possíveis alterações serão definidas após as discussões com outros ministérios e representantes sindicais.
Esse valor foi proposto no fim do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a transição, a equipe de Lula prometeu elevar o mínimo para R$ 1.320. O valor, no entanto, não foi aplicado até agora por dificuldades orçamentárias.
?Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente aconteceu lá em 2005 e 2006. Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que ocorra alteração a partir desse trabalho que vamos construir?, disse Marinho.
No pronunciamento durante o encontro com representantes sindicais, Luiz Marinho disse que reajuste do salário mínimo será feito a partir das discussões com os diversos ministérios do governo Lula e reafirmou a necessidade de reposição inflacionária e a ?manutenção do equilíbrio fiscal?.
?(A definição sobre o salário mínimo) será feita pelo conjunto de governo. Por essa razão, o Planejamento, a Fazenda, a Casa Civil, Indústria e Previdência estão presentes no grupo de trabalho. Nós vamos fazer respeitando a previsibilidade da nossa economia. A previsibilidade é importante para o empresariado, para os prefeitos, para os governadores, para o Governo Federal, para as instituições da economia?, afirmou.
Em encontro com lideranças de diversos sindicatos, o presidente Lula oficializou a criação de um grupo de trabalho para tratar do reajuste do salário mínimo no prazo de 45 dias.
Correia diz que está à disposição para disputar liderança da oposição na Alba
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) afirmou ao bahia.ba na tarde desta quarta-feira (18) que espera a reunião com a nova bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para definir se disputará a liderança do bloco.