A liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) continuará sob a responsabilidade do deputado estadual Alan Sanches em 2024. A decisão foi selada por aclamação em reunião do grupo nesta quarta-feira (21).
Pedro Tavares se solidariza com municípios baianos que sofrem com as chuvas
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), prestou solidariedade aos municípios baianos que sofrem com os transtornos das chuvas, nos últimos dias. O deputado ressaltou que tem acompanhado a situação de algumas cidades e disponibilizou o seu mandato, no auxílio às demandas prioritárias, que visem minimizar os prejuízos para a população.
José de Arimateia destaca legado deixado por ex-prefeito de Serrinha
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do ex-prefeito de Serrinha, Josevaldo Lima.
Lançamento da Revista Nova Bahia destaca avanços da gestão estadual
Os principais investimentos, entregas e realizações do primeiro ano da gestão liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues são destaques da primeira edição da Revista Nova Bahia, lançada nesta terça-feira (20), durante um evento na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O projeto irá retornar para a Câmara dos Deputados.
Oposição na AL-BA formaliza convite para secretária de Educação explicar portaria de aprovação em massa de estudantes
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou, nesta quarta-feira (21), o convite para que a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, compareça à Casa a fim de dar explicações sobre a portaria 190/2024, que prevê a aprovação em massa de estudantes da rede estadual.
Pacheco condena fala de Lula sobre conflito entre Israel e Hamas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender uma solução pacífica para o conflito entre Israel e o Hamas, na região da Palestina. Ele disse, porém, que diante de qualquer situação que venha a abalar as relações internacionais com o Brasil, o Senado tem que se pronunciar. Pacheco fez referência à fala do presidente Lula, que comparou a ação de Israel com o Holocausto nazista. Segundo o presidente Pacheco, o Senado reafirma seu posicionamento pela libertação dos reféns e pela condenação dos ataques do Hamas e das reações desproporcionais de Israel.
Senado aprova restrição a “saidões” de presos; texto volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidão”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.
Comissões permanentes serão reinstaladas no dia 27
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes da Maioria e da Minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, com as indicações dos membros das referidas bancadas que irão compor os colegiados em 2024.