O nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia será publicado na edição desta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.
Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel.
Bruno Dantas, ex-aluno do Colégio Nobre toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
Bruno Dantas, com uma carreira sólida no serviço público, é um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União – TCU.
Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
O Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, deve ser votado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).
Deputados recebem prêmios “Destaque Parlamentar” e jornalistas são homenageados com Troféus
Na tarde dessa quarta-feira (14), os deputados baianos, Adolfo Menezes (PSD), Alex da Piatã (PSD), Tiago Correa (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), receberam os prêmios
Legislativo aprova orçamento e reforma administrativa do Estado
A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues e enviada pelo governador Rui Costa.
PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília
A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras.
Deputados baianos aprovam proposições oriundas do Executivo
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (13), 39 proposições oriundas do Poder Executivo, da Mesa Diretora, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e de iniciativa dos parlamentares.
Assessor do Ministério da Justiça critica Dino após vandalismo no DF
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Antonio Lorenzo, criticou a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) após o futuro ministro da pasta, Flávio Dino, pedir a responsabilização de bolsonaristas que participaram dos atos de vandalismo, que aconteceu em Brasília, na noite de segunda-feira (12).
Lula já definiu nomes para comandar AGU e CGU; saiba quem são
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU).