Deputado articula projeto para confiscar bens de envolvidos nos atos golpistas

Durante ato que marcou o primeiro ano do ataque às sedes dos Três Poderes, realizado nesta segunda-feira (8), na Câmara, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) aproveitou a oportunidade para articular um projeto de lei de sua autoria, que propõe o confisco de bens de pessoas envolvidas em atos golpistas.

De acordo com Igor Gadelha, no portal Metrópoles, o PL prevê que equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito sejam apreendidos pela Justiça. Ônibus fretados por empresários bolsonaristas para levar manifestantes a Brasília, por exemplo, poderiam ser confiscados.

Lula quer manter um ministério só para Justiça e Segurança, mas com comando duplo

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, depois de virar interventor do Distrito Federal durante a manifestação do 8 de janeiro poderá assumir parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O presidente Lula não vai dividir a pasta em duas, como foi no governo Michel Temer, mas pode redefinir as duas funções, na prática, dentro do mesmo ministério. O ex-presidente do Supremo Ricardo Lewandowski como ministro e, Cappelli, como um super secretário executivo, com carta branca para cuidar da segurança pública.

Ricardo Lewandowski é o mais cotado hoje para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Esse formato vem sendo pensado porque os tempos mudaram também na Justiça desde seu primeiro mandato. Em 2003, o advogado e humanista Márcio Thomáz Bastos cabia como uma luva na Justiça, mas tudo vem mudando e, hoje, 90% do tempo e da energia da pasta estão concentrados na segurança pública, o que pede outro perfil, ou divisão de tarefas.

Evento na ALBA marca 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro

Na manhã desta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de um ato que marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados

Um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. Assim o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, definiu o ato “Democracia Inabalada”, nesta segunda-feira (8), no Congresso. O ato, com a presença dos presidentes dos Três Poderes, marca um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição e vandalismo em 2023. Para os presentes, iniciativas contra a democracia não podem ser toleradas e os responsáveis precisam ser punidos.

Adolfo Menezes diz que golpismo do 8 de janeiro “feriu, mas também revelou uma democracia fortalecida”

Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal “tentou ferir de morte, mas a democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil”.

Lira não irá ao ato do 8 de Janeiro convocado por Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não comparecerá nesta 2ª feira (8.jan.2023) ao evento de 1 ano do 8 de Janeiro organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao Poder360, a equipe de comunicação do congressista disse que o motivo são problemas de saúde em sua família em Alagoas.

26 Estados e Distrito Federal começam 2024 com ICMS de 17% a 22%

Os 26 Estados e o Distrito Federal começaram 2024 com alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que variam de 17% a 22%. O levantamento foi realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Eis a íntegra do relatório (PDF – 155 KB).