O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou, no Legislativo baiano, uma moção de aplausos à Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (Ceadeb) pela realização da sua 118° Assembleia Geral Ordinária.
Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais
Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais.
Uso de máscara volta a ser obrigatório na Assembleia Legislativa
Em razão do aumento do número dos casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotou novas medidas de prevenção da doença. A partir de um ato publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (30), a ALBA voltou a determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas dependências da Casa.
CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O PL 412/2022 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Protocolada a menos de 24h, PEC da Transição soma 18 assinaturas
Protocolada na noite desta segunda-feira (28) no Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê mudanças no orçamento de 2023 para acomodar promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com 18 das 27 assinaturas necessárias, na manhã desta quarta (29).
TSE encontra apenas R$ 13,5 milhões na conta do PL, multado por questionar urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou aproximadamente R$ 13,5 milhões na conta do Partido Liberal (PL), que foi multado em R$ 22,9 milhões pela Corte, após questionar a segurança das urnas eletrônicas.
Ministro da Defesa e comandantes das Forças devem ser anunciados na próxima semana
O presidente eleito Lula (PT) disse a aliados, nesta segunda-feira (28), que o ministro da Defesa e os comandantes das Três Forças devem ser anunciados na próxima semana.
PEC da Transição é protocolada com flexibilização de R$ 198 bilhões
A Proposta de Emenda à Constituição que visa permitir o pagamento de auxílio de R$ 600 no próximo ano foi formalmente protocolada nesta segunda-feira (28), no Senado, tendo como primeira assinatura o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI).
Presidente da ALBA convoca sessão extraordinária para quarta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira (30) no formato misto (presencial e virtual), às 15h.
Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais
A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28).