O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (7), conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram seu tempo para repercutir suas agendas, pautas e posicionamentos. Durante a sessão, os presentes saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, de servidores públicos estaduais, inclusive das categorias da educação e enfermagem, que acompanham a apreciação de projetos relacionados às categorias.
Uma Miss Universo na Biblioteca Florisvaldo Mattos do Jornalista Baiano
A Biblioteca do Jornalista Baiano, que leva o nome do jornalista e escritor Florisvaldo Mattos, na sede do SINJORBA, viveu uma tarde de glamour e beleza com a presença da Miss Universo Martha Vasconcellos e do seu biógrafo e admirador, o jornalista Roberto Macêdo.
Oposição pede vista e cobra transparência sobre impacto orçamentário do programa Bahia pela Paz
A bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu vista e adiou a votação do projeto de lei 25.233/2024 que cria o Programa Bahia pela Paz, de autoria do Poder Executivo.
Governo propõe alterações no conselho do Fundeb
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para modificar a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, responsável pela reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).
Policiais de Salvador começam a usar câmeras corporais a partir desta terça (7)
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) inicia nesta terça-feira (7) a fase de testes das câmeras corporais acopladas aos uniformes de policiais militares. O anúncio foi feito pela manhã, em coletiva de imprensa na sede do órgão, no Centro Administrativo (CAB).
Segundo a SSP, ao todo, serão implementadas 1.300 câmeras, 200 delas cedidas pelo Ministério da Justiça, e outras 1.100, locadas pelo governo estadual.
Na primeira etapa, serão usados 448 equipamentos em companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. De acordo com a SSP, os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.
A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, contemplará também as polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme a SSP, a Bahia será o primeiro estado do país a implantar câmeras corporais em todas as forças de segurança.
Utilização do equipamento
As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a gravação de rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a gravação destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.
Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado ?lastro probatório?, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.
Gestão dos registros
Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela chuva e pelas enchentes em mais de 300 municípios do estado. Entre elas, está a criação de uma comissão temporária dedicada ao tema. Para Pacheco, a situação é sem precedentes no Brasil e as soluções não podem “esbarrar em burocracia”.
Governo libera mais de R$ 580 milhões em emendas para Rio Grande do Sul
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6/5) a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para ajudar no combate à calamidade no Rio Grande do Sul, causada pelas enchentes. A maior parte do valor, R$ 538 milhões, será destinada à Saúde. O restante será aplicado em áreas como Cidades, Educação, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento Regional, entre outras.
Lula assina decreto para agilizar socorro ao RS: “Para as coisas começarem a andar”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que será encaminhado para o Congresso Nacional com medidas que visam a acelerar o socorro financeiro e logístico ao Rio Grande do Sul, devastado por fortes chuvas nos últimos dias que causaram a maior enchente da história do estado, de acordo com informações do portal InfoMoney.
Jerônimo anuncia vinda de Lula à Bahia na próxima sexta-feira (10)
Nesta segunda-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem planos de visitar a Bahia ainda esta semana. Durante uma coletiva de imprensa realizada durante a entrega de mais de 170 veículos destinados ao fortalecimento do sistema de saúde em Salvador e no interior do estado, Jerônimo mencionou que Lula tem previsão de desembarcar na sexta-feira (10) para uma agenda em Teixeira de Freitas.
“Proposta mesquinha”, diz Alan Sanches sobre reajuste enviado pelo Governo a servidores estaduais
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), classificou como “mesquinha” a proposta do Governo do Estado para conceder reajuste salarial de apenas 4% aos servidores estaduais, e ainda assim de forma escalonada.