O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (PL 4.358/2023). Da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Bancada de Oposição na AL-BA presta solidariedade ao deputado Fabrício Falcão
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manifestou solidariedade ao deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que não conseguiu assegurar sua inscrição para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) após uma articulação contrária da base governista.
Desespero: Zé Ronaldo quer conversar com Pablo Roberto e tem dura resposta “Chegou a hora da mudança”
A tentativa do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho de declarar que está aberto o diálogo com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) soou como desespero. Há muito tempo Pablo vinha fazendo duras críticas à maneira fria como Zé Ronaldo estava tratando as lideranças políticas na cidade.
Deputado Hilton Coelho (PSOL) entra com representação junto ao Ministério Público Federal e Polícia Federal solicitando investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero
Diante dos ataques aos povos indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega Pataxó, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu entrada em representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero e seus sócios diante do ato criminoso.
Após inviabilização da candidatura de Falcão, PCdoB anuncia que faltará a votação do TCM
Após o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ser limado da disputa para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o PCdoB divulgou uma nota de repúdio a ação e comunicou que não participará da votação sobre o cargo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), previsto para acontecer na próxima terça-feira (5), após sabatina dos candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vaga de conselheiro no TCM será disputada por duas candidaturas
Apenas duas candidaturas foram formalizadas para a disputa da vaga existente no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. O prazo regimental foi encerrado nesta terça-feira (27) apenas com as inscrições do deputado Paulo Rangel (PT), com 38 apoios, e do ex-deputado Marcelo Nilo, com 18, quando eram necessárias apenas 13 assinaturas nos requerimentos que protocolaram na Assembleia Legislativa.
Estímulo à modernização na agricultura familiar vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) e segue para sanção presidencial.
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta.
Brasil vive aumento de casos graves de dengue, diz ministra Nísia Trindade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (27/2) que o número de casos graves de dengue estão aumentando no país. De acordo com a última atualização do Painel de Arboviroses, do Ministério da Saúde, são mais de 970 mil casos da enfermidade e 195 óbitos, além de outros 672 em investigação.
Governo da Bahia entrega frota de 21 novos veículos para a Polícia Técnica da capital e interior
O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador.