O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O PL 2.208/2022 vai à sanção. O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica e permanência no meio rural.
ALBA propõe rever isenção no combustível por causa dos altos preços de passagens aéreas na Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, afirmou, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), que o Parlamento deve entrar no debate sobre as rotas e os preços das passagens aéreas no estado.
Reajuste de combustíveis impacta inflação e BC deve revisar projeções, diz Campos Neto
O reajuste “grande” de combustíveis anunciado nesta terça-feira pela Petrobras tem impacto sobre a inflação e o Banco Central deve revisar suas projeções para o comportamento dos preços a partir desse novo dado, disse nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Hilton Coelho quer fim do contingenciamento de despesas na educação da Bahia
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que promova a imediata revogação de todos os decretos de contingenciamento de despesas que estejam em vigor.
Marcelinho Veiga exalta gestões dos prefeitos de Cocos e Sátiro Dias; municípios completaram 65 anos com festas no final de semana
Dois municípios da base política do deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) completaram 65 anos com festas no final de semana. A agenda do parlamentar começou ainda na sexta-feira (11), quando participou das entregas e das partes cívicas e profanas da programação em Cocos.
Hassan homenageia Associação Bahiana de Imprensa pelos 93 anos de fundação
Destacando que a imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia, o deputado Hassan (PP) homenageou a Associação Bahiana de Imprensa que nesta quinta-feira (17) completa 93 anos de criação e de lutas em defesa da liberdade de imprensa. Lembrando que a entidade nasceu numa década marcada pela ‘Revolução de 30’, estado de sítio e restrições às liberdades individuais, o parlamentar registrou Moção de Congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), enaltecendo a atuação da ABI ao longo de quase um século.
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário
A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (16), às 14h. A PEC 38/2022 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com apoio de outros senadores. A relatoria é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A PEC acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição, determinando que, dentre os direitos políticos dos cidadãos brasileiros, nos dias de eleições de primeiro ou segundo turno, está a “gratuidade dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, urbano, semiurbano, intermunicipal e interestadual, rodoviário e aquaviário”.
Rogério Carvalho argumenta que é expressiva a quantidade de eleitores de baixa renda que têm o seu local de votação distante do seu local de moradia por diversas razões, entre elas o crescimento territorial exponencial das grandes cidades e de suas regiões metropolitanas nas últimas décadas.
Na avaliação de Kajuru, o texto resguarda a normalidade e a legitimidade dos pleitos eleitorais. Na sua avaliação, a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos que contratam e fornecem transporte particular com o objetivo de obter o voto dos eleitores”.
Calamidades
Também deve ser votado o projeto que garante reserva de recursos no Orçamento da União para atender calamidades públicas (PLP 257/2019). Após nova consulta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto não prevê mais uma cota fixa da reserva de contingência para essa finalidade.
O projeto esteve no Plenário em março, mas foi retirado da pauta a pedido da liderança do governo. Originalmente, ele previa que 25% da reserva de contingência do Orçamento deveria ser reservado para o atendimento de situações de calamidade. A reserva de contingência, prevista da Lei de Responsabilidade Fiscal, se destina a cobrir riscos fiscais imprevistos.
A autora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), apresentou emenda de Plenário para retirar a menção ao percentual de 25%. Agora, o texto apenas estipula que a reserva de contingência pode ser usada para calamidades, mas deixa os detalhes para uma regulamentação futura. A CAE aprovou as emendas no início de agosto. Se for aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Mulheres
Outro que deve ser votado é o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) tendo como objetivo proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica. O valor do aluguel será definido pelo juiz, com base na situação vivenciada pela vítima, e não poderá ser pago por período superior a seis meses. O valor do auxílio será pago com recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
De acordo com Margareth Buzetti, existe no estado de Mato Grosso o programa Ser Mulher, “que tem o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e promover a cidadania e a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica”. No programa, o estado auxilia as vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva com a transferência de R$ 600 mensais para o custeio com moradia, argumenta a relatora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Governo se reúne com líderes sindicais para aprimorar atendimento de saúde dos servidores
Líderes sindicais e representantes de classe dos servidores públicos da Bahia se reuniram, nesta quinta-feira (10), com o secretário da administração, Edelvino Góes, e com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
Coelba autoriza restabelecimento de cargas de energia da Bahia
A Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, informou no começo da tarde desta terça-feira (15) que foi autorizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) a restabelecer todas as cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN). A interrupção no fornecimento de energia, na manhã desta terça-feira (15), foi registrada em diversos estados do Brasil.
Confira quais estados foram afetados pelo “apagão nacional”
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia que atingiu diversos estados, por volta das 8h30, ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional, entre as regiões Norte e Sudeste.